Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 5000492-64.2018.8.21.0114 - TJRS

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 5000492-64.2018.8.21.0114 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEX DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: ALEX SANDRO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: ELISANGELA DE OLIVEIRA FELLES (ACUSADO) ADVOGADO(A): Juliane Scariot (OAB RS079747) APELANTE: WESLEY DA PAIXAO DIOGO (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCELO WINKELMANN (OAB RS067785) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD INTERESSADO: MARCOS KOLB DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DA COSTA LIMA JUNIOR ADVOGADO(A): Juliane Scariot INTERESSADO: RICARDO TRAUTENMULLER STOLBERG (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DA COSTA LIMA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5000492-64.2018.8.21.0114/RS (Pauta: 976) RELATORA: Desembargadora ELAINE MARIA CANTO DA FONSECA

11/04/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Alex Sandro da Silva)<br/>BNMP: 5000492-64.2018.8.21.0114.15.0006-21<br/>Tipo de Pena: Originária

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 96

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 98

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98

Expedição de mandado - CM0114

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96

Expedição de mandado - CM0114

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedição de ofício

Remetidos os Autos - CCALC -> NVP1CIV

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

Todas as movimentações(102)