Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NILSON GASTALDO GUERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ONEI NICOLA FERREIRA FILHO (OAB RS117614) ADVOGADO(A): PATRICIA PASSOS WAHLBRINK (OAB RS125686) ADVOGADO(A): CLEVIO LUIZ DA SILVA (OAB RS120825) ADVOGADO(A): NILSON GASTALDO GUERRA (OAB RS028602)
APELADO: OLMAR STRECK (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALVARO PATIAS SANTOS (OAB RS085799) TESTEMUNHA
AUTOR: CELIA MARA SANDI (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: DILSON GASTALDO GUERRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: FABIO LUNARDELLI SESSEGOLO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: ILMA GASTALDO GUERRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: JAIR GASTALDO DAMASCENO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: LUIS FERNANDO GASTALDO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: RODRIGO DIEDER (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
RÉU: JEFERSON MORAIS STRECK (TESTEMUNHA RÉU)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente
80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5000474-93.2020.8.21.0107/RS (Pauta: 975) RELATORA: Desembargadora ELAINE MARIA CANTO DA FONSECA