Ação Penal - Procedimento Ordinário 5004484-04.2020.8.21.0004 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Ordinário 5004484-04.2020.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARUPIARA DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS SILVA DE RAMOS (OAB RS033550) APELANTE: CLAUDIANI PIRES BRIAO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: KATIA CILENE RODRIGUES LUIZ (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS SILVA DE RAMOS (OAB RS033550) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD INTIMADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) TESTEMUNHA: ALESSANDRO DOS SANTOS EVANGELISTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANA MARIA DORNELES PIRES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANGELA MARIA GONÇALVES RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FERNANDA MARQUES PINHEIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GRACIELA BARBOSA BARCELLOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOAO VITOR FERREIRA TRINDADE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIANA CORREA DE FREITAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCOS VINICIUS LEITE PINTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NOECI HERNANDES MACHADO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5004484-04.2020.8.21.0004/RS (Pauta: 1000) RELATORA: Desembargadora ELAINE MARIA CANTO DA FONSECA

11/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 313

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 314

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Outras decisões

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 307

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 304

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 305

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 300

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 302

Todas as movimentações(319)