Agravo em Recurso Especial 5004186-68.2014.8.21.0021 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5004186-68.2014.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/03/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162517/2026

26/02/2026, 22:41

Protocolizada Petição 162517/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 22:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026 Petição Nº 1220541/2025 - RE nos EDcl no

26/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:22

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 182 e TEMA 181)

23/02/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1220541 - RE nos EDcl no AREsp 2959629 - Publicação prevista para 26/02/2026

23/02/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/02/2026, 16:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 30945/2026

16/01/2026, 20:10

Protocolizada Petição 30945/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/01/2026

16/01/2026, 19:58

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 21768/2026

13/01/2026, 12:51

Protocolizada Petição 21768/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/01/2026

13/01/2026, 12:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/01/2026 Petição Nº 1220541/2025 -

13/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/01/2026, 01:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2025, 17:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 04/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162517/2026

Protocolizada Petição 162517/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026 Petição Nº 1220541/2025 - RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 182 e TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1220541 - RE nos EDcl no AREsp 2959629 - Publicação prevista para 26/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 30945/2026

Protocolizada Petição 30945/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/01/2026

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 21768/2026

Protocolizada Petição 21768/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/01/2026 Petição Nº 1220541/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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