Recurso Especial 5026803-19.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 42.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

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Partes do Processo

FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE

CNPJ

Autor

ELAINE PIRES MOREIRA

CPF

Reu

BRENO ELIAS MOREIRA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277·CPF·Representa: Autor

IGOR HAMILTON MENDES

OAB/RS 061815·CPF·Representa: Autor

LÚCIO FERNANDES FURTADO

OAB/RS 065084·CPF·Representa: Réu

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA

OAB/RS 072811·CPF·Representa: Réu

DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI

OAB/RS 067920·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277·CPF·Representa: Autor

IGOR HAMILTON MENDES

OAB/RS 061815·CPF·Representa: Autor

LÚCIO FERNANDES FURTADO

OAB/RS 065084·CPF·Representa: Réu

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA

OAB/RS 072811·CPF·Representa: Réu

DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI

OAB/RS 067920·CPF·Representa: Réu

OTAVIANO ALMEIDA MESQUITA DA COSTA

OAB/RS 096757·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/11/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:05

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE e não-provido

29/10/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

28/02/2025, 19:16

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

28/02/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2025, 13:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 18:30

Acórdão

•27/02/2025, 13:05

Acórdão

•27/02/2025, 13:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/02/2025, 13:05

Certidão

•27/02/2025, 13:05

Decisão

•27/02/2025, 13:05

Decisão

•27/02/2025, 13:05

Decisão

•27/02/2025, 13:05

Decisão

•27/02/2025, 13:05

Sentença

•27/02/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 13:05

Decisão

•27/02/2025, 13:05