Agravo em Recurso Especial 5000362-56.2016.8.21.0078 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000362-56.2016.8.21.0078 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

03/03/2026, 20:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 180652/2026

03/03/2026, 19:41

Protocolizada Petição 180652/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2026

03/03/2026, 19:28

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 152500/2026

25/02/2026, 12:01

Protocolizada Petição 152500/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2026

25/02/2026, 11:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 24/02/2026

24/02/2026, 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/02/2026 Petição Nº 127413/2026 -

24/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 127413/2026. Publicação prevista para 24/02/2026)

20/02/2026, 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 24/02/2026)

20/02/2026, 09:01

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada Luiza Santos, OAB/MG158.032, signatária da petição nº0127413/2026, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

20/02/2026, 08:59

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 127413/2026

19/02/2026, 14:51

Protocolizada Petição 127413/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/02/2026

19/02/2026, 14:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/03/2025, 21:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 180652/2026

Protocolizada Petição 180652/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 152500/2026

Protocolizada Petição 152500/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 24/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/02/2026 Petição Nº 127413/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 127413/2026. Publicação prevista para 24/02/2026)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 24/02/2026)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada Luiza Santos, OAB/MG158.032, signatária da petição nº0127413/2026, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 127413/2026

Protocolizada Petição 127413/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

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