Agravo em Recurso Especial 5005629-62.2020.8.21.0015 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5005629-62.2020.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/04/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1187978/2025 - AgInt

19/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1187978 - AgInt no AREsp 2849744 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 14:50

Conhecido o recurso de ROGERIO ROBERTO STEINHAUZEM e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01187978/2025 - AgInt no AREsp 2849744/RS

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:25

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01187978/2025 - AgInt no AREsp 2849744/RS

18/02/2026, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

29/12/2025, 11:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1254803/2025

29/12/2025, 10:36

Protocolizada Petição 1254803/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 29/12/2025

29/12/2025, 10:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/12/2025 Petição Nº 1187978/2025 -

09/12/2025, 01:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2025, 15:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1187978/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1187978 - AgInt no AREsp 2849744 - Publicação prevista para 19/03/2026

Conhecido o recurso de ROGERIO ROBERTO STEINHAUZEM e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01187978/2025 - AgInt no AREsp 2849744/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01187978/2025 - AgInt no AREsp 2849744/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1254803/2025

Protocolizada Petição 1254803/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 29/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/12/2025 Petição Nº 1187978/2025 -

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