Recurso Especial 5010159-89.2019.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

UNIMED VALE DO SINOS - COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

AUGUSTO FRANKE DAHINTEN

OAB/RS 081108·CPF·Representa: Autor

MARCELO BENDER

OAB/RS 101049·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS

OAB/RS 028992·CPF·Representa: Autor

CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA

OAB/RS 050660·CPF·Representa: Autor

TANIA REGINA GERMANN

OAB/RS 023603·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

AUGUSTO FRANKE DAHINTEN

OAB/RS 081108·CPF·Representa: Autor

MARCELO BENDER

OAB/RS 101049·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS

OAB/RS 028992·CPF·Representa: Autor

CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA

OAB/RS 050660·CPF·Representa: Autor

TANIA REGINA GERMANN

OAB/RS 023603·CPF·Representa: Autor

FABIOLA DE OLIVEIRA BRUM

OAB/RS 101853·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/05/2026, 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

20/03/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

20/03/2025, 14:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 234341/2025

20/03/2025, 14:31

Protocolizada Petição 234341/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/03/2025

20/03/2025, 14:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

17/03/2025, 15:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

17/03/2025, 15:44

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

17/03/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/03/2025, 15:25

Documentos

Acórdão

•13/03/2025, 15:24

Acórdão

•13/03/2025, 15:24

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/03/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 15:24

Sentença

•13/03/2025, 15:24

Sentença

•13/03/2025, 15:24