Agravo em Recurso Especial 5018358-65.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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FranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

REYNALDO DE AGUIRRE STECCONI SILVA

CPF

Autor

STUDIO FISCAL - REVISAO TRIBUTARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

OAB/RS 014877·CPF·Representa: Autor

MARIANA TAMBEIRO BEREGARAY

OAB/RS 067076·CPF·Representa: Autor

HELENA MUNOZ OTT

OAB/RS 039131·CPF·Representa: Autor

CRISTINE BECKER DIEDRICH

CPF·Representa: Autor

ANNA PAULA DE OLIVERIA MARTINS

OAB/RS 025692·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

OAB/RS 014877·CPF·Representa: Autor

MARIANA TAMBEIRO BEREGARAY

OAB/RS 067076·CPF·Representa: Autor

HELENA MUNOZ OTT

OAB/RS 039131·CPF·Representa: Autor

CRISTINE BECKER DIEDRICH

CPF·Representa: Autor

ANNA PAULA DE OLIVERIA MARTINS

OAB/RS 025692·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO

OAB/RS 045707·CPF·Representa: Réu

JOAO ARTUR KRUPP BOHMANN

OAB/RS 089731·CPF·Representa: Réu

CAROLINNE SEVERO DOS SANTOS

OAB/RS 101214·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/03/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 21:30

Não conhecido o recurso de REYNALDO DE AGUIRRE STECCONI SILVA

13/02/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/01/2025, 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/01/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/01/2025, 16:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2025, 21:30

Acórdão

•07/01/2025, 16:54

Decisão

•07/01/2025, 16:54

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/01/2025, 16:54

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•07/01/2025, 16:54

Decisão

•07/01/2025, 16:54

Decisão

•07/01/2025, 16:54

Decisão

•07/01/2025, 16:54

Decisão

•07/01/2025, 16:54

Sentença

•07/01/2025, 16:54

Decisão

•07/01/2025, 16:54

Decisão

•07/01/2025, 16:54

Decisão

•07/01/2025, 16:54

Decisão

•07/01/2025, 16:54

Decisão

•07/01/2025, 16:54

Todos os documentos(27)

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2025, 21:30

Acórdão

•07/01/2025, 16:54

Decisão

•07/01/2025, 16:54

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/01/2025, 16:54

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•07/01/2025, 16:54

Decisão

•07/01/2025, 16:54

Decisão

•07/01/2025, 16:54

Decisão

•07/01/2025, 16:54

Decisão

•07/01/2025, 16:54

Sentença

•07/01/2025, 16:54

Decisão

•07/01/2025, 16:54

Decisão

•07/01/2025, 16:54

Decisão

•07/01/2025, 16:54

Decisão

•07/01/2025, 16:54

Decisão

•07/01/2025, 16:54

Decisão

•07/01/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 16:54

Decisão

•07/01/2025, 16:54

Decisão

•07/01/2025, 16:54

Decisão

•07/01/2025, 16:54

Decisão

•07/01/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 16:54

Decisão

•07/01/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 16:54

Decisão

•07/01/2025, 16:54

Decisão

•07/01/2025, 16:54

Decisão

•07/01/2025, 16:54