Agravo em Recurso Especial 5038586-90.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Em comum / De fatoEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 179.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Dissolução Parcial de Sociedade · 1º Juízo da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Niwton Carpes da Silva

Partes do Processo

FABIO HENRIQUE FURTADO GONCALVES

CPF

Autor

GAM3 PARKS SPE S.A.

CNPJ

Reu

EFEXIS MARKETING E EVENTOS LTDA

CNPJ

Reu

MARCIO JOSE DA SILVEIRA

CPF

Reu

AUSTRAL MARKETING E EVENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GAYARDI RIBEIRO

OAB/RS 057139·CPF·Representa: Autor

MARCIO MEDEIROS FELIX

OAB/RS 077679·CPF·Representa: Autor

CHRISTINE RONDON TEIXEIRA

OAB/RS 094526·CPF·Representa: Autor

FABIO BALESTRO FLORIANO

OAB/RS 081551·CPF·Representa: Autor

ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK

OAB/RS 108923·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FABIO HENRIQUE FURTADO GONCALVES

CPF

Autor

GAM3 PARKS SPE S.A.

CNPJ

Reu

EFEXIS MARKETING E EVENTOS LTDA

CNPJ

Reu

MARCIO JOSE DA SILVEIRA

CPF

Reu

AUSTRAL MARKETING E EVENTOS LTDA

CNPJ

Reu

CAMILA FERNANDA FRANTZ

CPF

Reu

FABIO HENRIQUE FURTADO GONCALVES

TERCEIRO

Advogados / Representantes(8)

MARCELO GAYARDI RIBEIRO

OAB/RS 057139·CPF·Representa: Autor

MARCIO MEDEIROS FELIX

OAB/RS 077679·CPF·Representa: Autor

CHRISTINE RONDON TEIXEIRA

OAB/RS 094526·CPF·Representa: Autor

FABIO BALESTRO FLORIANO

OAB/RS 081551·CPF·Representa: Autor

ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK

OAB/RS 108923·CPF·Representa: Réu

FLAVIO LUZ

OAB/RS 026627·CPF·Representa: Réu

FELIPE MENEGOTTO DONADEL

OAB/RS 088710·CPF·Representa: Réu

RODRIGO TOLOSA CARLAN

OAB/RS 088808·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/10/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 886780/2025

19/09/2025, 11:11

Protocolizada Petição 886780/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2025

19/09/2025, 10:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de FABIO HENRIQUE MINKS GONCALVES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/09/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 818029/2025

03/09/2025, 16:06

Protocolizada Petição 818029/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 03/09/2025

03/09/2025, 15:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:01

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/08/2025, 15:18

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, procedeu-se à retificação da autuação para incluir o 'outro nome' do agravante, em atendimento à Demanda n. 44912.

13/08/2025, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

23/04/2025, 10:57

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/10/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 886780/2025

19/09/2025, 11:11

Protocolizada Petição 886780/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2025

19/09/2025, 10:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/04/2025, 21:30

18/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de FABIO HENRIQUE MINKS GONCALVES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/09/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 818029/2025

03/09/2025, 16:06

Protocolizada Petição 818029/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 03/09/2025

03/09/2025, 15:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:01

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/08/2025, 15:18

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, procedeu-se à retificação da autuação para incluir o 'outro nome' do agravante, em atendimento à Demanda n. 44912.

13/08/2025, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

23/04/2025, 10:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

23/04/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025, 06:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

23/04/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

14/04/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2025, 16:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2025, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/03/2025, 17:29

Acórdão

•10/03/2025, 17:29

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/03/2025, 17:29

Decisão

•10/03/2025, 17:29

Decisão

•10/03/2025, 17:29

Despacho

•10/03/2025, 17:29

Acórdão

•10/03/2025, 17:29

Decisão

•10/03/2025, 17:29

Certidão

•10/03/2025, 17:29

Decisão

•10/03/2025, 17:29

Sentença

•10/03/2025, 17:29

Decisão

•10/03/2025, 17:29

Certidão

•10/03/2025, 17:29

Decisão

•10/03/2025, 17:29

Todos os documentos(22)

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/04/2025, 21:30

Acórdão

•10/03/2025, 17:29

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/03/2025, 17:29

Decisão

•10/03/2025, 17:29

Decisão

•10/03/2025, 17:29

Despacho

•10/03/2025, 17:29

Acórdão

•10/03/2025, 17:29

Decisão

•10/03/2025, 17:29

Certidão

•10/03/2025, 17:29

Decisão

•10/03/2025, 17:29

Sentença

•10/03/2025, 17:29

Decisão

•10/03/2025, 17:29

Certidão

•10/03/2025, 17:29

Decisão

•10/03/2025, 17:29

Decisão

•10/03/2025, 17:29

Decisão

•10/03/2025, 17:29

Decisão

•10/03/2025, 17:29

Decisão

•10/03/2025, 17:29

Certidão

•10/03/2025, 17:29

Decisão

•10/03/2025, 17:29

Decisão

•10/03/2025, 17:29