Apelação Criminal 5005275-91.2021.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Honório Gonçalves da Silva Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Montenegro

Partes do Processo

OSMAR DA SILVA

CPF

Autor

ROBSON OSCAR TANSEN

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO1CR1

13/08/2024, 16:45

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

13/08/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/08/2024, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

13/08/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/08/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/08/2024, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 18

10/08/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2024, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2024, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2024, 19:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabHGSN -> Sec7CCri

29/07/2024, 17:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/07/2024, 17:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Data da sessão: <b>22/07/2024 14:00</b>

10/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 74

09/07/2024, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/07/2024, 14:40

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO1CR1

13/08/2024, 16:45

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

13/08/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/08/2024, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

13/08/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•29/07/2024, 17:59

EXTRATO DE ATA

•29/07/2024, 17:05

10/08/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/08/2024, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 18

10/08/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2024, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2024, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2024, 19:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabHGSN -> Sec7CCri

29/07/2024, 17:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/07/2024, 17:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Data da sessão: <b>22/07/2024 14:00</b>

10/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 74

09/07/2024, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/07/2024, 14:40

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabHGSN

24/04/2024, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

23/04/2024, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/04/2024, 17:17

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabHGSN -> Sec7CCri

05/04/2024, 15:24

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHGSN

04/04/2024, 18:19

Alterado o assunto processual

04/04/2024, 18:17

Alterado o assunto processual

04/04/2024, 18:17

Remetidos os Autos - GabHGSN -> DProc

03/04/2024, 13:03

Distribuído por sorteio

03/04/2024, 13:03