Agravo em Recurso Especial 5005724-66.2023.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 12.392,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Sylvio José Costa da Silva Tavares

Partes do Processo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

MARIA CATARINA DIEGUEZ FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS

OAB/SP 086568·CPF·Representa: Autor

MIRELA PIOVESAN

CPF·Representa: Autor

LARISSA LINO CARVALHEIRA

CPF·Representa: Autor

FERNANDO RUBIN

OAB/RS 061907·CPF·Representa: Réu

ANNA LUIZA SANTOS MARIMON

OAB/RS 089930·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS

OAB/SP 086568·CPF·Representa: Autor

MIRELA PIOVESAN

CPF·Representa: Autor

LARISSA LINO CARVALHEIRA

CPF·Representa: Autor

FERNANDO RUBIN

OAB/RS 061907·CPF·Representa: Réu

ANNA LUIZA SANTOS MARIMON

OAB/RS 089930·CPF·Representa: Réu

CLARICE KAIPER LIMA DA COSTA

OAB/RS 105344·CPF·Representa: Réu

LUCAS ABAL DIAS

OAB/RS 091098·CPF·Representa: Réu

RICARDO BARROS CANTALICE

OAB/RS 049579·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/04/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 16:30

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:32

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

17/12/2024, 17:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

17/12/2024, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

17/12/2024, 00:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:47

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/04/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/12/2024, 23:40

11/03/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 16:30

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:32

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

17/12/2024, 17:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

17/12/2024, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

17/12/2024, 00:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 23:40

Determinada a distribuição do feito

13/12/2024, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/12/2024, 14:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/12/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 13:18

Acórdão

•02/12/2024, 13:18

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/12/2024, 13:18

Decisão de Tribunal Superior

•02/12/2024, 13:18

Decisão

•02/12/2024, 13:18

Decisão

•02/12/2024, 13:18

Decisão

•02/12/2024, 13:18

Decisão

•02/12/2024, 13:18

Sentença

•02/12/2024, 13:18

Decisão

•02/12/2024, 13:18

Decisão de Tribunal Superior

•02/12/2024, 13:18

Certidão

•02/12/2024, 13:18

Decisão

•02/12/2024, 13:18