Apelação Cível 5000793-09.2012.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 6.809,26

Órgão julgador

Gab. Des. Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Cumprimento de sentença · 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

IRACI RODRIGUES GAY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245617150 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

19/07/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1

21/03/2024, 13:26

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

21/03/2024, 13:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

19/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2024, 16:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/02/2024, 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2024, 10:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabGAGD -> Sec12CCiv

14/02/2024, 10:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00</b>

24/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 374

23/01/2024, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

23/01/2024, 18:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAGD

14/11/2023, 13:14

Alterado o assunto processual - De: Contratos de Consumo - Para: Telefonia

14/11/2023, 13:12

Todas as movimentações(17)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245617150 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

19/07/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1

21/03/2024, 13:26

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

21/03/2024, 13:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

19/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

Documentos

EXTRATO DE ATA

•14/02/2024, 13:30

ACÓRDÃO

•14/02/2024, 10:52

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2024, 16:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/02/2024, 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2024, 10:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabGAGD -> Sec12CCiv

14/02/2024, 10:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00</b>

24/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 374

23/01/2024, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

23/01/2024, 18:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAGD

14/11/2023, 13:14

Alterado o assunto processual - De: Contratos de Consumo - Para: Telefonia

14/11/2023, 13:12

Remetidos os Autos - GabGAGD -> DProc

13/11/2023, 17:40

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 17:40