Agravo em Recurso Especial 5001709-64.2023.8.21.0051 - TJRS | JusConsulta

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Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Garibaldi 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Mauro Caum Gonçalves

Partes do Processo

CLARO S.A.

CNPJ

Autor

ADEMAR JOAO FLACH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DE ASSIS TORRES

OAB/RJ 121429·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RS 093275·CPF·Representa: Autor

FELIPE PIEROZAN

OAB/RS 073535·CPF·Representa: Réu

CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS

OAB/RS 118157·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/11/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 12:50

Não conhecido o recurso de CLARO S.A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:23

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

17/03/2025, 08:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

17/03/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

17/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:30

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/11/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/03/2025, 20:00

21/10/2025, 12:50

Não conhecido o recurso de CLARO S.A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:23

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

17/03/2025, 08:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

17/03/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

17/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:30

Determinada a distribuição do feito

12/03/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/02/2025, 14:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/02/2025, 11:42

Acórdão

•10/02/2025, 11:41

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/02/2025, 11:41

Acórdão

•10/02/2025, 11:41

Certidão de Julgamento Colegiado

•10/02/2025, 11:41

Certidão de Julgamento Colegiado

•10/02/2025, 11:41

Certidão de Julgamento Colegiado

•10/02/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 11:41

Sentença

•10/02/2025, 11:41

Decisão

•10/02/2025, 11:41

Decisão

•10/02/2025, 11:41

Decisão

•10/02/2025, 11:41