Procedimento Comum Cível 5000990-48.2017.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000990-48.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009904820178210001/TJRS

29/03/2026, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/01/2026, 12:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009904820178210001/TJRS

29/10/2025, 13:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009904820178210001/TJRS

27/08/2025, 14:20

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 136 - Embargos de Declaração Acolhidos - 25/08/2025 17:15:02) Número: 50009904820178210001/TJRS

27/08/2025, 13:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009904820178210001/TJRS

25/08/2025, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/06/2025, 14:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009904820178210001/TJRS

21/10/2024, 17:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009904820178210001/TJRS

30/04/2024, 12:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009904820178210001/TJRS

12/04/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: HEITOR DOS SANTOS MENNA BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): VAGNER DA MOTTA DORNELES (OAB RS070654) APELANTE: SOCIEDADE DE ÔNIBUS PORTOALEGRENSE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO CAMPOS DE CASTRO (OAB RS104450) ADVOGADO(A): THALES AUGUSTO MACHADO GRALHA (OAB RS117908) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) ADVOGADO(A): EDUARDO BOCACCIO MAINARDI (OAB RS097251) ADVOGADO(A): IVO SASSO FACCIN (OAB RS042992) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARTINS MAINARDI (OAB RS048640) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, PELO RITO DO ARTIGO 942 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 26 de abril de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000990-48.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50009904820178210001/TJRS

07/12/2023, 17:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50009904820178210001/TJRS

22/08/2023, 15:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA09CVFC -> TJRS

11/01/2023, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/01/2023, 10:50

Documentos

SENTENÇA

•04/10/2022, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: HEITOR DOS SANTOS MENNA BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): VAGNER DA MOTTA DORNELES (OAB RS070654) APELANTE: SOCIEDADE DE ÔNIBUS PORTOALEGRENSE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO CAMPOS DE CASTRO (OAB RS104450) ADVOGADO(A): THALES AUGUSTO MACHADO GRALHA (OAB RS117908) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) ADVOGADO(A): EDUARDO BOCACCIO MAINARDI (OAB RS097251) ADVOGADO(A): IVO SASSO FACCIN (OAB RS042992) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARTINS MAINARDI (OAB RS048640) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, PELO RITO DO ARTIGO 942 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 26 de abril de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000990-48.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA

11/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009904820178210001/TJRS

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Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 136 - Embargos de Declaração Acolhidos - 25/08/2025 17:15:02) Número: 50009904820178210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009904820178210001/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009904820178210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009904820178210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009904820178210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50009904820178210001/TJRS

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Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA09CVFC -> TJRS

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