Apelação Cível 5004933-76.2018.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.094,99

Órgão julgador

Gab. Des. Umberto Guaspari Sudbrack

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

RAITER & DOMENICO IMPRESSOES LTDA

CNPJ

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GISELE IME MOTTA PONTA

OAB/RS 076955·CPF·Representa: Autor

MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA

OAB/RS 109954·CPF·Representa: Autor

OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO

OAB/RS 110496·CPF·Representa: Autor

PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI

OAB/RS 130976·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

GISELE IME MOTTA PONTA

OAB/RS 076955·CPF·Representa: Autor

MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA

OAB/RS 109954·CPF·Representa: Autor

OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO

OAB/RS 110496·CPF·Representa: Autor

PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI

OAB/RS 130976·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472·CPF·Representa: Réu

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB/RS 074531·CPF·Representa: Réu

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/RS 047694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1

21/03/2025, 12:38

Recebidos os autos do STJ

12/03/2025, 16:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004933762018821002120241119154913

19/11/2024, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

19/11/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/10/2024, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

22/10/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

21/10/2024, 22:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/10/2024, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

28/09/2024, 23:59

Recurso Especial não admitido

18/09/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 09:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

18/09/2024, 09:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

29/08/2024, 14:43

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1

21/03/2025, 12:38

Recebidos os autos do STJ

12/03/2025, 16:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004933762018821002120241119154913

19/11/2024, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

19/11/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 16:00

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•18/09/2024, 09:21

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/10/2024, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

22/10/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

21/10/2024, 22:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/10/2024, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

28/09/2024, 23:59

Recurso Especial não admitido

18/09/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 09:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

18/09/2024, 09:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

29/08/2024, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

29/08/2024, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/08/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/08/2024, 02:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec12CCiv -> SREC

25/06/2024, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

25/06/2024, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

24/06/2024, 13:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 11:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2024, 09:24

Remetidos os Autos - GabOABM -> Sec12CCiv

02/05/2024, 09:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/04/2024, 12:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:00</b>

11/04/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 106

10/04/2024, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/04/2024, 18:53

Remetidos os Autos - DProc -> GabOABM

26/03/2024, 16:02

Remetidos os Autos com despacho de resolução de dúvida de competência - VICE1 -> DProc

25/03/2024, 09:39

Remetidos os Autos - DProc -> VICE1

15/03/2024, 18:01

Remetidos os autos com dúvida/conflito de competência - Sec12CCiv -> DProc

13/03/2024, 12:54

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec12CCiv

13/03/2024, 12:53

Outras decisões

13/03/2024, 12:53

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabUGS

11/03/2024, 15:07

Remetidos os Autos - GabOABM -> Sec12CCiv

30/05/2023, 12:27

Remetidos os Autos - GabUGS -> GabOABM

24/05/2023, 18:59

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabUGS

23/05/2023, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/05/2023, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

08/05/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 11:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2023, 20:18

Remetidos os Autos - GabOABM -> Sec12CCiv

17/04/2023, 20:18

Remetidos os Autos - GabUGS -> GabOABM

17/04/2023, 18:42

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

14/04/2023, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 14:00:00</b>

29/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 243

28/03/2023, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2023, 17:55

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

16/02/2023, 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 299

06/02/2023, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

06/02/2023, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 13:38

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabUGS

18/10/2022, 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LFTS para UGS)

18/10/2022, 11:20

Alterado o assunto processual

18/10/2022, 11:20

Remetidos os Autos - GabLFTS -> DProc

17/10/2022, 12:17

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 12:17

ACÓRDÃO

•02/05/2024, 09:24

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 12:37

DESPACHO

•25/03/2024, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 12:53

ACÓRDÃO

•17/04/2023, 20:18

EXTRATO DE ATA

•14/04/2023, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 13:38