Execução Fiscal 5001378-56.2018.8.21.0084 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 935,87

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Butiá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BUTIA

CNPJ

Autor

MARGANI GRAZIELA MOTTA DA SILVA

CPF

Reu

ARY PINTO MOTTA

CPF

Reu

TATIANE PEREIRA MOTTA

CPF

Reu

TACIA PEREIRA MOTTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADÃO CLEITON LEAL DA SILVA

OAB/RS 068802·CPF·Representa: Autor

MICHELLE ANTUNES ESPINOZA

OAB/RS 098783·CPF·Representa: Autor

REYJANE DE OLIVEIRA MUNIZ

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

15/07/2025, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/07/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/07/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/07/2025, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50, 53 e 52

06/07/2025, 16:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/07/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 15:39

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 19:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

24/04/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 12:21

Todas as movimentações(60)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

15/07/2025, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/07/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/07/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Documentos

SENTENÇA

•01/07/2025, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 18:14

06/07/2025, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50, 53 e 52

06/07/2025, 16:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/07/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 15:39

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 19:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

24/04/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

25/02/2025, 18:46

Alterado o assunto processual

07/02/2025, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

13/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

07/11/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/11/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/11/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/11/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

16/10/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:57

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

06/08/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 14:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2024

12/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50013785620188210084.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BUTIÁ / RS REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: TATIANE PEREIRA MOTTA (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: TACIA PEREIRA MOTTA (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: MARGANI GRAZIELA MOTTA DA SILVA (Sucessor) EXECUTADO: ARY PINTO MOTTA (Sucessão) Local: Butiá Data: 11/04/2024 EDITAL Nº 10058285657 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias. Juízo da Vara Judicial da Comarca de Butiá. Processo: 50013785620188210084. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE BUTIÁ / RS e RÉ(U) ARY PINTO MOTTA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) TATIANE PEREIRA MOTTA, CPF: 02151533085, TACIA PEREIRA MOTTA, CPF: 01466234016, MARGANI GRAZIELA MOTTA DA SILVA, CPF: 00568947088 para, no prazo de cinco (5) dias, pagarem a dívida de R$ 935,87, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 59/2017, 365/2017, 907/2017, 908/2017,, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. COMARCA DE BUTIÁ, 11/04/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): MAURICIO FRANTZ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001378-56.2018.8.21.0084/RS

12/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2024

11/04/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 21:57

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

20/03/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 16:45

Remetidos os Autos - URCAJUD -> BUA1CIV

13/11/2023, 00:38

Remetidos os Autos - BUA1CIV -> URCAJUD

08/11/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2023, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

26/09/2023, 12:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 16:31

Juntada de íntegra do processo

22/06/2023, 17:27

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

20/06/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 21:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/11/2023, 11:36