Agravo de Instrumento 5034804-59.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 3.390,57

Órgão julgador

Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

ADRIANO COUTINHO

CPF

Autor

COUTEC- EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE GARIBALDI/ RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DEBIASI SALVI

OAB/RS 082495·CPF·Representa: Autor

BRENO GREEN KOFF

OAB/RS 006310·CPF·Representa: Autor

ZOLAIR ZANCHI

OAB/RS 032757·CPF·Representa: Autor

MARCELO TRINDADE DA SILVA

OAB/RS 071596·CPF·Representa: Réu

LETICIA DAMIN

OAB/RS 080721·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2024, 11:59

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

18/09/2024, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

17/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

27/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40

03/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/07/2024, 19:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

24/07/2024, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2024, 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

24/07/2024, 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/07/2024, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b>

08/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

18/09/2024, 11:59

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

18/09/2024, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

17/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

27/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40

Documentos

ACÓRDÃO

•24/07/2024, 14:37

EXTRATO DE ATA

•24/07/2024, 14:00

03/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/07/2024, 19:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

24/07/2024, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2024, 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

24/07/2024, 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/07/2024, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b>

08/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ADRIANO COUTINHO ADVOGADO(A): Bruno Debiasi Salvi (OAB RS082495) ADVOGADO(A): BRENO GREEN KOFF (OAB RS006310) ADVOGADO(A): ZOLAIR ZANCHI (OAB RS032757) AGRAVANTE: COUTEC- EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADO(A): ZOLAIR ZANCHI (OAB RS032757) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/ RS PROCURADOR(A): LETICIA DAMIN PROCURADOR(A): MARCELO TRINDADE DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 17 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min,, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Agravo de Instrumento Nº 5034804-59.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

08/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 31

05/07/2024, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2024, 14:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabAJALR

10/06/2024, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 21

10/06/2024, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

16/05/2024, 10:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23

10/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/05/2024, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

02/05/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

30/04/2024, 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024, 15:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/04/2024, 14:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>

12/04/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ADRIANO COUTINHO ADVOGADO(A): ZOLAIR ZANCHI (OAB RS032757) ADVOGADO(A): BRENO GREEN KOFF (OAB RS006310) ADVOGADO(A): Bruno Debiasi Salvi (OAB RS082495) AGRAVANTE: COUTEC- EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADO(A): ZOLAIR ZANCHI (OAB RS032757) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/ RS PROCURADOR(A): LETICIA DAMIN PROCURADOR(A): MARCELO TRINDADE DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h (Sala Virtual sem Videoconferência), e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Agravo de Instrumento Nº 5034804-59.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

12/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 34

11/04/2024, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/04/2024, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

09/04/2024, 14:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

19/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 18:40

Recebido o recurso sem efeito suspensivo

15/02/2024, 18:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245107124 (Agravo de Instrumento (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))

15/02/2024, 10:01

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR

14/02/2024, 16:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RTH para AJALR)

14/02/2024, 16:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RTH para AJALR)

14/02/2024, 16:47

Remetidos os Autos - GabRTH -> DProc

13/02/2024, 15:24

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33, 34, 35, 32 do processo originário.

13/02/2024, 15:24

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 15:54

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 18:39