Execução Fiscal 5000144-19.2006.8.21.0065 - TJRS

Execução Fiscal 5000144-19.2006.8.21.0065 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2025, 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 55

22/10/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

07/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

02/10/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/09/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 12:25

Recebidos os autos - TJRS -> SON1CIV Número: 50001441920068210065/TJRS

27/09/2024, 11:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001441920068210065/TJRS

07/08/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA APELANTE: DANIELA FRAGA DE SOUZA (Sucessor) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Karine Gil dos Santos (OAB RS066466) APELANTE: DANUSA FRAGA DE SOUZA (Sucessor) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Karine Gil dos Santos (OAB RS066466) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: DENATOR RODRIGUES DE SOUZA (Sucessão) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min., e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000144-19.2006.8.21.0065/RS (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA APELANTE: DANIELA FRAGA DE SOUZA (Sucessor) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Karine Gil dos Santos (OAB RS066466) APELANTE: DANUSA FRAGA DE SOUZA (Sucessor) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Karine Gil dos Santos (OAB RS066466) APELANTE: DENATOR RODRIGUES DE SOUZA (Sucessão) (EXECUTADO) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h (Sala Virtual sem Videoconferência), e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000144-19.2006.8.21.0065/RS (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

12/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SON1CIV -> TJRS

08/04/2024, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48 e 47

03/04/2024, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

02/04/2024, 10:22

Documentos

SENTENÇA

•09/01/2024, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 18:00

—

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> SON1CIV Número: 50001441920068210065/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001441920068210065/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SON1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48 e 47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

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