Execução Fiscal 5034650-38.2014.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5034650-38.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2024, 17:46

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

09/08/2024, 14:36

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2024, 14:35

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

07/08/2024, 14:09

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

07/08/2024, 13:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2024 Prazo do edital: 28/05/2024 Prazo de citação/intimação: 19/06/2024

12/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50346503820148210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: NINA ROSA PASSUELLO EXECUTADO: MARIA INES PASSUELLO EXECUTADO: JOSE PASSUELO (Espólio) Local: Porto Alegre Data: 11/04/2024 EDITAL Nº 10058339547 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (QUINZE) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50346503820148210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e NINA ROSA PASSUELLO, CPF: 63346451020, MARIA INES PASSUELLO, CPF: 41872452000 e JOSE PASSUELO, CPF: 01440250006. Objeto: Intimação de JOSE PASSUELO acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 11/04/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034650-38.2014.8.21.0001/RS

12/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2024

11/04/2024, 18:24

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

13/11/2023, 15:27

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2023, 15:27

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

25/09/2023, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

07/07/2023, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/07/2023, 01:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

21/06/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

11/06/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•01/06/2023, 16:31

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Juntada de peças digitalizadas

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2024

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Juntada de peças digitalizadas

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

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