Embargos à Execução Fiscal 5004586-55.2022.8.21.0004 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5004586-55.2022.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2026, 08:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA - CGTEE (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

09/12/2024, 18:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50045865520228210004/TJRS

18/11/2024, 16:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50045865520228210004/TJRS

21/08/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA - CGTEE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO KIPPER (OAB RS062278) ADVOGADO(A): Germana Fonseca Crespo Garcia Ghisoni (OAB SC029411) ADVOGADO(A): Márcio Alceu Pazeto (OAB SC023073) ADVOGADO(A): Cláudio Leite Pimentel (OAB RS019507) ADVOGADO(A): Gabriela Mancuso Firmbach (OAB RS044357) APELADO: MUNICÍPIO DE CANDIOTA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): NATHIANE LEIVAS VAZ PROCURADOR(A): GILCE MARIA DE AVILA HONNICKE PROCURADOR(A): CLAUDIO GOMES LOPES PROCURADOR(A): HERNANDO RICARDO FURTADO FAGUNDES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação/Remessa Necessária Nº 5004586-55.2022.8.21.0004/RS (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

05/08/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 50045865520228210004/TJRS

26/06/2024, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA - CGTEE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO KIPPER (OAB RS062278) ADVOGADO(A): Germana Fonseca Crespo Garcia Ghisoni (OAB SC029411) ADVOGADO(A): Márcio Alceu Pazeto (OAB SC023073) APELADO: MUNICÍPIO DE CANDIOTA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): NATHIANE LEIVAS VAZ PROCURADOR(A): GILCE MARIA DE AVILA HONNICKE PROCURADOR(A): CLAUDIO GOMES LOPES PROCURADOR(A): HERNANDO RICARDO FURTADO FAGUNDES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, do sistema Eproc, na Pauta de Julgamentos da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min (link para acesso à sessão por videoconferência: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=me18fd74514006639a8efffb6d1bab65c ), podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente, de acordo com o art. 935 do CPC. Os advogados que forem proferir sustentação oral e/ou solicitar preferência poderão registrar o(s) pedido(s) no sistema Eproc, em até 24 horas antes do início da sessão (art. 214, § 1º-C do Regimento Interno desta Corte). Apelação/Remessa Necessária Nº 5004586-55.2022.8.21.0004/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA - CGTEE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Márcio Alceu Pazeto (OAB SC023073) ADVOGADO(A): Germana Fonseca Crespo Garcia Ghisoni (OAB SC029411) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO KIPPER (OAB RS062278) APELADO: MUNICÍPIO DE CANDIOTA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): HERNANDO RICARDO FURTADO FAGUNDES PROCURADOR(A): CLAUDIO GOMES LOPES PROCURADOR(A): GILCE MARIA DE AVILA HONNICKE PROCURADOR(A): NATHIANE LEIVAS VAZ MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, do sistema Eproc, na Pauta de Julgamentos da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min (link da sala virtual por videoconferência: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=m12c5a093a5676581643f778616ecd5a1 ), podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente, de acordo com o art. 935 do CPC. Os advogados que forem proferir sustentação oral e/ou solicitar preferência poderão registrar o(s) pedido(s) no sistema Eproc, em até 24 horas antes do início da sessão (art. 214, § 1º-C do Regimento Interno desta Corte). Apelação/Remessa Necessária Nº 5004586-55.2022.8.21.0004/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA - CGTEE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Márcio Alceu Pazeto (OAB SC023073) ADVOGADO(A): Germana Fonseca Crespo Garcia Ghisoni (OAB SC029411) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO KIPPER (OAB RS062278) APELADO: MUNICÍPIO DE CANDIOTA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): HERNANDO RICARDO FURTADO FAGUNDES PROCURADOR(A): CLAUDIO GOMES LOPES PROCURADOR(A): GILCE MARIA DE AVILA HONNICKE PROCURADOR(A): NATHIANE LEIVAS VAZ MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h (Sala Virtual sem Videoconferência), e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação/Remessa Necessária Nº 5004586-55.2022.8.21.0004/RS (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

12/04/2024, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/02/2024, 09:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGE4CIV -> TJRS

01/12/2023, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 67 e 70

01/12/2023, 09:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

26/11/2023, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/11/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235829398 (Preparo de Recurso)

11/11/2023, 10:07

Documentos

SENTENÇA

•09/10/2023, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 17:46

—

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Alterada a parte - retificação - Situação da parte COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA - CGTEE (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50045865520228210004/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50045865520228210004/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 50045865520228210004/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGE4CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 67 e 70

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235829398 (Preparo de Recurso)

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