Execução Fiscal 5000138-43.2008.8.21.0032 - TJRS

Execução Fiscal 5000138-43.2008.8.21.0032 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2024, 12:26

Recebidos os autos - TJRS -> SJO2CIV Número: 50001384320088210032/TJRS

10/07/2024, 12:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001384320088210032/TJRS

30/04/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO ANTONIO DIAS AVILA APELADO: ROCHELE SOARES PEDREIRA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h (Sala Virtual sem Videoconferência), e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000138-43.2008.8.21.0032/RS (Pauta: 128) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

12/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJO2CIV -> TJRS

02/04/2024, 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

01/04/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 08:54

Declarada decadência ou prescrição

06/03/2024, 08:54

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 19:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

07/11/2023, 16:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/08/2023 até 01/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 266/2023

24/08/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 20:48

Documentos

SENTENÇA

•06/03/2024, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 20:48

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> SJO2CIV Número: 50001384320088210032/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001384320088210032/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJO2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/08/2023 até 01/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 266/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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