Agravo em Recurso Especial 5014448-11.2022.8.21.0017 - TJRS | JusConsulta

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Contribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 233.431,93

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Lajeado 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

GELSI GASTAO HEPP

CPF

Autor

IARA ILE HEPP

CPF

Autor

MUNICIPIO DE LAJEADO

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO CHIARELLI

OAB/RS 058903·CPF·Representa: Autor

CASSIANO BLACK

OAB/RS 084580·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/05/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:27

Conheço do agravo de GELSI GASTAO HEPP e IARA ILE HEPP para não conhecer do Recurso Especial

31/03/2026, 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

27/03/2025, 13:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

27/03/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025, 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025, 11:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025, 21:00

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/05/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 08:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/03/2025, 21:00

06/04/2026, 02:27

Conheço do agravo de GELSI GASTAO HEPP e IARA ILE HEPP para não conhecer do Recurso Especial

31/03/2026, 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

27/03/2025, 13:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

27/03/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025, 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025, 11:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

24/03/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2025, 10:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/02/2025, 08:18

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/02/2025, 08:17

Acórdão

•28/02/2025, 08:17

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/02/2025, 08:17

Acórdão

•28/02/2025, 08:17

Certidão

•28/02/2025, 08:17

Decisão

•28/02/2025, 08:17

Sentença

•28/02/2025, 08:17

Certidão

•28/02/2025, 08:17

Decisão

•28/02/2025, 08:17

Decisão

•28/02/2025, 08:17

Certidão

•28/02/2025, 08:17

Decisão

•28/02/2025, 08:17