Embargos à Execução Fiscal 5000460-80.2017.8.21.0086 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5000460-80.2017.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2024, 13:23

Remetidos os Autos - CCALC -> CHN1CIV

11/09/2024, 14:22

Remetidos os Autos - Custas - CHN1CIV -> CCALC

25/07/2024, 17:07

Recebidos os autos - TJRS -> CHN1CIV Número: 50004608020178210086/TJRS

22/07/2024, 12:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004608020178210086/TJRS

21/06/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RODRIGO SILVEIRA APELADO: E G S CONSULTORIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VINICCIUS ANDRE MORONI (OAB RS098274) ADVOGADO(A): Leandro José Caon (OAB RS052820) ADVOGADO(A): GABRIEL BARCELLA TOSS (OAB RS087926) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h (Sala Virtual sem Videoconferência), e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000460-80.2017.8.21.0086/RS (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

12/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CHN1CIV -> TJRS

01/12/2023, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

20/11/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/10/2023, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

18/10/2023, 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

28/09/2023, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/09/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 18:49

Documentos

SENTENÇA

•23/08/2023, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2023, 18:38

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CHN1CIV

Remetidos os Autos - Custas - CHN1CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> CHN1CIV Número: 50004608020178210086/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004608020178210086/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CHN1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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