Embargos à Execução 5000923-10.2019.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

VERA LUCIA DA ROSA NETO

CPF

Autor

LEANDRO ALVES DE FARIAS NETO

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO DA SILVA QUADROS

OAB/RS 081759·CPF·Representa: Autor

JESSE CARVALHO BORGES FILHO

OAB/RS 112389·CPF·Representa: Autor

THAINAN VASCONCELOS QUADROS

OAB/RS 112991·CPF·Representa: Autor

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RENATO DA SILVA QUADROS

OAB/RS 081759·CPF·Representa: Autor

JESSE CARVALHO BORGES FILHO

OAB/RS 112389·CPF·Representa: Autor

THAINAN VASCONCELOS QUADROS

OAB/RS 112991·CPF·Representa: Autor

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG

CPF·Representa: Réu

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2024, 16:29

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

09/09/2024, 16:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

30/07/2024, 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

20/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/07/2024, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

16/07/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 10:27

Determinado o Arquivamento

10/07/2024, 10:27

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 16:17

Recebidos os autos - TJRS -> SPG3CIV Número: 50009231020198210132/TJRS

24/06/2024, 13:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009231020198210132/TJRS

30/04/2024, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2024, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2024, 17:01

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

09/09/2024, 16:29

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

09/09/2024, 16:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

30/07/2024, 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

20/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 10:27

SENTENÇA

•06/03/2023, 17:07

16/07/2024, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

16/07/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 10:27

Determinado o Arquivamento

10/07/2024, 10:27

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 16:17

Recebidos os autos - TJRS -> SPG3CIV Número: 50009231020198210132/TJRS

24/06/2024, 13:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009231020198210132/TJRS

30/04/2024, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2024, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2024, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VERA LUCIA DA ROSA NETO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JESSE CARVALHO BORGES FILHO (OAB RS112389) ADVOGADO(A): RENATO DA SILVA QUADROS (OAB RS081759) APELANTE: LEANDRO ALVES DE FARIAS NETO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JESSE CARVALHO BORGES FILHO (OAB RS112389) ADVOGADO(A): RENATO DA SILVA QUADROS (OAB RS081759) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN TESTEMUNHA: EGON DECKER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LORELIS RICHTER (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h (Sala Virtual sem Videoconferência), e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000923-10.2019.8.21.0132/RS (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

12/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50009231020198210132/TJRS

14/09/2023, 14:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SPG3CIV -> TJRS

15/05/2023, 16:04

Alterado o assunto processual

15/05/2023, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

15/05/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 18:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

07/04/2023, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/04/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

16/03/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

08/03/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/03/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2023, 17:07

Julgado improcedente o pedido

06/03/2023, 17:07

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2023, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/10/2022, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

24/09/2022, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/09/2022, 10:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2022 até 15/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 191/22 - CGJ

05/09/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 14:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

29/03/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

07/03/2022, 23:59

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência 503 - 22/02/2022 13:30. Refer. Evento 44

25/02/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/02/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/02/2022, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/02/2022, 22:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/01/2022, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/12/2021, 09:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

18/12/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/11/2021, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/11/2021, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/11/2021, 13:29

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência 503 - 22/02/2022 13:30

30/11/2021, 13:28

Decisão Interlocutória

29/11/2021, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2021, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 36

08/06/2020, 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36

06/06/2020, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

28/05/2020, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

28/05/2020, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 12:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/05/2020, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 28

25/05/2020, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

30/03/2020, 14:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

26/03/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2020, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2020, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2020, 12:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/03/2020, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 22

05/03/2020, 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

08/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2020, 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2020, 20:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/11/2019, 16:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

29/10/2019, 01:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

08/10/2019, 01:01

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

07/10/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2019, 11:02

Ato ordinatório praticado

27/09/2019, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/09/2019, 11:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

13/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2019, 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2019, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 10:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/08/2019, 10:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/08/2019, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

07/08/2019, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 5

07/08/2019, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2019, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2019, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2019, 17:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/07/2019, 09:28

Distribuído por dependência - Número: 01102919820038210132

29/07/2019, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2020, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2020, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2019, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2019, 17:26