Apelação Cível 5000171-23.2010.8.21.0142 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 3.061,46

Órgão julgador

Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Igrejinha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IGREJINHA / RS

CNPJ

Autor

EDI ALVINA SEIBERT

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

AURELIO DIEHL DI CONCILIO

OAB/RS 064585·CPF·Representa: Autor

AMANDA KARINA BECKER REZENDE

OAB/RS 086085·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IGR2CIV1

16/07/2024, 11:45

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024

16/07/2024, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

13/07/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

11/07/2024, 18:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

10/05/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

10/05/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/05/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024, 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

30/04/2024, 15:54

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

30/04/2024, 14:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>

12/04/2024, 02:02

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IGR2CIV1

16/07/2024, 11:45

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024

16/07/2024, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

13/07/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

11/07/2024, 18:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

Documentos

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 15:54

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 14:05

14/05/2024, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

10/05/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

10/05/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/05/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024, 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

30/04/2024, 15:54

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

30/04/2024, 14:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>

12/04/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 196

11/04/2024, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/04/2024, 13:36

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP

14/12/2023, 17:41

Remetidos os Autos - GabMBP -> DProc

13/12/2023, 15:32

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 15:32