Embargos à Execução Fiscal 5016239-43.2021.8.21.0019 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5016239-43.2021.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2024, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

08/10/2024, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

19/09/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

29/08/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 15:58

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50162394320218210019/TJRS

11/07/2024, 12:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50212898420208210019/RS

11/06/2024, 16:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50162394320218210019/TJRS

30/04/2024, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOUBLE K S.A. - CONSULTORIA E PARTICIPACOES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA FLAVIA SARTORELLI BALANCELLI (OAB RS128596) ADVOGADO(A): LUÍS FELIPE BARROS DA LUZ (OAB RS047992) APELADO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): OTAVIO HENRIQUE ALVES PROCURADOR(A): Gustavo Krammes Belmonte MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h (Sala Virtual sem Videoconferência), e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5016239-43.2021.8.21.0019/RS (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

12/04/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•10/05/2022, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 15:56

—

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50162394320218210019/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50212898420208210019/RS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50162394320218210019/TJRS

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