Agravo em Recurso Especial 5340187-76.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5340187-76.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/08/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 453091/2025 - EDcl

25/07/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:23

Embargos de Declaração de AMERA SURREAUX OBINO, FLAVIO OBINO, FLAVIO OBINO FILHO e VALERIA SURREAUX OBINO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00453091 - EDcl no AREsp 2915628

22/07/2025, 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0453091 - EDcl no AREsp 2915628 - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 22:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/06/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 25/06/2025, para MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA apresentar resposta à petição n. 453091/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 391.

26/06/2025, 19:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/05/2025 Petição Nº 453091/2025 -

23/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 453091/2025. Publicação prevista para 23/05/2025)

21/05/2025, 15:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 453091/2025

21/05/2025, 14:41

Protocolizada Petição 453091/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2025

21/05/2025, 14:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 22:11

DECISÃO TERMINATIVA

•09/05/2025, 21:20

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 26/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 453091/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de AMERA SURREAUX OBINO, FLAVIO OBINO, FLAVIO OBINO FILHO e VALERIA SURREAUX OBINO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00453091 - EDcl no AREsp 2915628

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0453091 - EDcl no AREsp 2915628 - Publicação prevista para 25/07/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 25/06/2025, para MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA apresentar resposta à petição n. 453091/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 391.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/05/2025 Petição Nº 453091/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 453091/2025. Publicação prevista para 23/05/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 453091/2025

Protocolizada Petição 453091/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2025

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