Execução Fiscal 5000112-33.2011.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2020

Valor da Causa

R$ 73.112,78

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Alegrete

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALEGRETE / RS

CNPJ

Autor

VAUCHER & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIZA ARRUSSUL CARÚS

OAB/RS 072480·CPF·Representa: Autor

RUI ALEXANDRE PEREIRA AZEVEDO MEDEIROS

OAB/RS 059093·CPF·Representa: Autor

SALATIEL DA SILVA

OAB/RS 069048·CPF·Representa: Autor

PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO

OAB/RS 048001·CPF·Representa: Autor

DIMITRI ALVES TOSCANI

OAB/RS 080824·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60 e 62

14/05/2026, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

06/04/2026, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

31/03/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 15:26

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 10:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52996991120258217000/TJRS

07/11/2025, 08:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 52996991120258217000/TJRS

06/10/2025, 13:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 53 Número: 52996991120258217000/TJRS

06/10/2025, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/08/2025, 23:59

Outras decisões

14/08/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 16:27

Todas as movimentações(66)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60 e 62

14/05/2026, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

06/04/2026, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

31/03/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 15:26

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 12:52

26/03/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 10:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52996991120258217000/TJRS

07/11/2025, 08:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 52996991120258217000/TJRS

06/10/2025, 13:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 53 Número: 52996991120258217000/TJRS

06/10/2025, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/08/2025, 23:59

Outras decisões

14/08/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

13/05/2025, 15:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/04/2025

21/01/2025, 22:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

09/09/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 16:52

Recebidos os autos - TJRS -> ALG1CIV Número: 50001123320118210002/TJRS

16/07/2024, 11:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001123320118210002/TJRS

30/04/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO APELADO: VAUCHER & CIA LTDA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h (Sala Virtual sem Videoconferência), e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000112-33.2011.8.21.0002/RS (Pauta: 126) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

12/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ALG1CIV -> TJRS

09/04/2024, 07:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

26/03/2024, 01:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

01/03/2024, 08:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/01/2024, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

25/01/2024, 11:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2023 até 07/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 371/2023-CGJ

29/11/2023, 18:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

23/11/2023, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/11/2023, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

25/10/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2023, 18:58

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

20/10/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/09/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023, 21:26

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023, 19:18

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

05/04/2023, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

01/12/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/07/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 09:17

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

23/05/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2021, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

02/08/2021, 11:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 19:50

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 19:50

Juntada de íntegra do processo

07/06/2021, 19:47

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/11/2020, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 18:11

SENTENÇA

•25/10/2023, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 21:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 19:50