Execução Fiscal 5000030-68.2008.8.21.0111 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.407,99

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Mostardas

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CLAUDIO LUIS SOUZA DOS SANTOS

CPF

Reu

AGROTRATOR TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI

OAB/RS 033438·CPF·Representa: Réu

ANDRE DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2024, 15:59

Remetidos os Autos - CCALC -> MST1CIV

02/12/2024, 14:46

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - MST1CIV -> CCALC

18/10/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/10/2024, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

17/10/2024, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/10/2024, 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/10/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/10/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/10/2024, 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71 e 70

15/10/2024, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 14:22

Determinado o Arquivamento

11/10/2024, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 17:50

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

02/12/2024, 15:59

Remetidos os Autos - CCALC -> MST1CIV

02/12/2024, 14:46

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - MST1CIV -> CCALC

18/10/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/10/2024, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 14:22

SENTENÇA

•14/09/2023, 11:38

17/10/2024, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/10/2024, 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/10/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/10/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/10/2024, 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71 e 70

15/10/2024, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 14:22

Determinado o Arquivamento

11/10/2024, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

08/10/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/07/2024, 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/07/2024, 07:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61 e 60

16/07/2024, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 15:23

Recebidos os autos - TJRS -> MST1CIV Número: 50000306820088210111/TJRS

15/07/2024, 15:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000306820088210111/TJRS

30/04/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: AGROTRATOR TRANSPORTES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI (OAB RS033438) APELADO: CLAUDIO LUIZ SOUZA DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI (OAB RS033438) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h (Sala Virtual sem Videoconferência), e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000030-68.2008.8.21.0111/RS (Pauta: 125) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

12/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MST1CIV -> TJRS

01/04/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/11/2023, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/11/2023, 08:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53 e 52

10/11/2023, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

31/10/2023, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/09/2023, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/09/2023, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 44

21/09/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2023, 11:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2023, 11:38

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

08/07/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

27/03/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/03/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/03/2023, 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 29

21/03/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/03/2023, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

08/03/2023, 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/02/2023 12:18:44)

16/02/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

22/11/2022, 14:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/11/2022 até 18/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 244/2022-CGJ

16/11/2022, 15:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 6

06/09/2022, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/08/2022, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

24/08/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 15:57

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 15:57

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> MST1CIV

12/08/2022, 21:10

Juntada de íntegra do processo

12/08/2022, 21:10

Remetidos os Autos - MST1CIV -> NUCDIGLOC

03/08/2022, 17:21

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

06/12/2021, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 15:57