Procedimento Comum Cível 5179404-92.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2022

Valor da Causa

R$ 28.559,32

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

SOLARTERRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.

CNPJ

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PHILIPPE DE FARIA CORRÊA GREY

OAB/RS 066805·CPF·Representa: Autor

DIONIS JANNER LEAL

OAB/RS 086607·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE RODRIGUES DA LUZ

CPF·Representa: Autor

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO

OAB/RS 095775·CPF·Representa: Réu

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA

OAB/RS 078013·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PHILIPPE DE FARIA CORRÊA GREY

OAB/RS 066805·CPF·Representa: Autor

DIONIS JANNER LEAL

OAB/RS 086607·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE RODRIGUES DA LUZ

CPF·Representa: Autor

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO

OAB/RS 095775·CPF·Representa: Réu

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA

OAB/RS 078013·CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

14/05/2026, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/05/2026, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/05/2026, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - SOLARTERRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. (SP349926 - CRISTIANE RODRIGUES DA LUZ)

04/05/2026, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - SOLARTERRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. (PI002956 - DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA)

04/05/2026, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

21/04/2026, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

20/04/2026, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/04/2026, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/04/2026, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/04/2026, 09:55

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 133, 134

27/03/2026, 03:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 133, 134

26/03/2026, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 17:42

Decisão Interlocutória

25/03/2026, 17:42

Todas as movimentações(146)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

14/05/2026, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/05/2026, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/05/2026, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - SOLARTERRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. (SP349926 - CRISTIANE RODRIGUES DA LUZ)

04/05/2026, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - SOLARTERRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. (PI002956 - DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 18:16

04/05/2026, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

21/04/2026, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

20/04/2026, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/04/2026, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/04/2026, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/04/2026, 09:55

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 133, 134

27/03/2026, 03:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 133, 134

26/03/2026, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 17:42

Decisão Interlocutória

25/03/2026, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/03/2026, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 07:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

24/02/2026, 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/02/2026, 18:00

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 125

29/01/2026, 03:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 125

28/01/2026, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 18:16

Decisão Interlocutória

27/01/2026, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 09:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

23/01/2026, 11:42

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 118

22/01/2026, 06:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 118

21/01/2026, 04:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 118

12/01/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

16/12/2025, 22:11

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 114

24/11/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 114

21/11/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 15:57

Decisão Interlocutória

19/11/2025, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

18/11/2025, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

10/11/2025, 15:48

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107

27/10/2025, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107

24/10/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2025, 18:04

Decisão Interlocutória

23/10/2025, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 08:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

21/10/2025, 16:13

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 99

15/10/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 99

14/10/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 99

13/10/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 12:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Conclusos para decisão/despacho - 06/10/2025 08:10:40)

06/10/2025, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

02/10/2025, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

29/09/2025, 14:50

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

11/09/2025, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

10/09/2025, 02:20

Decisão Interlocutória

09/09/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

05/09/2025, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

05/09/2025, 16:03

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84

22/08/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84

21/08/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

17/08/2025, 18:57

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

28/07/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

25/07/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

24/07/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

24/07/2025, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

08/07/2025, 00:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico

26/06/2025, 08:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/06/2025, 09:07

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

13/06/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

12/06/2025, 02:21

Decisão Interlocutória

11/06/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 19:17

Recebidos os autos - TJRS -> POA04CVFC Número: 51794049220228210001/TJRS

21/05/2025, 18:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51794049220228210001/TJRS

16/04/2025, 14:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA04CVFC -> TJRS

18/11/2024, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

18/11/2024, 15:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245986366 (Preparo de Recurso)

12/11/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/11/2024, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2024, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

11/11/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/10/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

10/10/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2024, 15:52

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 07:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

07/09/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 08:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

02/08/2024, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

27/07/2024, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/07/2024, 08:20

Juntada de certidão

04/07/2024, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 09:57

Remetidos os Autos - CCALC -> POA04CVFC

04/07/2024, 00:05

Remetidos os Autos - Custas - POA04CVFC -> CCALC

24/06/2024, 15:01

Recebidos os autos - TJRS -> POA04CVFC Número: 51794049220228210001/TJRS

24/06/2024, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/05/2024, 09:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51794049220228210001/TJRS

30/04/2024, 14:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51794049220228210001/TJRS

30/04/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOLARTERRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): DIONIS JANNER LEAL (OAB RS086607) ADVOGADO(A): PHILIPPE DE FARIA CORRÊA GREY (OAB RS066805) APELADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA PROCURADOR(A): ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO PROCURADOR(A): THAIS DA ROSA MALLMANN PROCURADOR(A): FELIPE DE ALMEIDA MOTTA PROCURADOR(A): JULIANA QUEIROZ MACHADO CARRION MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h (Sala Virtual sem Videoconferência), e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5179404-92.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

12/04/2024, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/04/2024, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/04/2024, 00:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51794049220228210001/TJRS

09/11/2023, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/07/2023, 03:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51794049220228210001/TJRS

13/07/2023, 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/07/2023, 19:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/07/2023, 19:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/07/2023, 18:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA04CVFC -> TJRS

24/01/2023, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

24/01/2023, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/01/2023, 16:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 19:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 08:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

02/12/2022, 21:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RS084333 - JULIANA QUEIROZ MACHADO CARRION)

22/11/2022, 18:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

22/11/2022, 15:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/10/2022, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/10/2022, 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

26/10/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2022, 16:19

Decisão Interlocutória

26/10/2022, 16:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225585231

26/10/2022, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/10/2022, 19:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

24/10/2022, 19:08

Indeferida a petição inicial

18/10/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2022, 09:52

Conclusos para julgamento

14/10/2022, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/10/2022, 06:52

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

11/10/2022, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

11/10/2022, 10:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225548306

11/10/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 11:36

Juntada de certidão

10/10/2022, 11:36

Distribuído por dependência - Número: 50496924920228210001/RS

07/10/2022, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2026, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2025, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 14:52

SENTENÇA

•10/10/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2024, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 16:19

SENTENÇA

•18/10/2022, 09:52

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DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2026, 16:26

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•13/10/2025, 13:04

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•10/10/2024, 15:52

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•06/08/2024, 14:27

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•26/10/2022, 16:19

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•18/10/2022, 09:52

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•10/10/2022, 11:36