Apelação / Remessa Necessária 5078172-37.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 2.700,00

Órgão julgador

Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

CHE BELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TANISE PEREIRA HAINZENREDER

OAB/RS 124952·CPF·Representa: Réu

FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO

OAB/RS 100221·CPF·Representa: Réu

DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA

OAB/RS 064551·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO KIRCHHOF

OAB/RS 030654·CPF·Representa: Réu

RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA

OAB/RS 053985·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

TANISE PEREIRA HAINZENREDER

OAB/RS 124952·CPF·Representa: Réu

FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO

OAB/RS 100221·CPF·Representa: Réu

DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA

OAB/RS 064551·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO KIRCHHOF

OAB/RS 030654·CPF·Representa: Réu

RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA

OAB/RS 053985·CPF·Representa: Réu

RAUL KAZANOWSKI DA SILVA

OAB/RS 110917·CPF·Representa: Réu

KAREN GIL PORTAL

OAB/RS 105222·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA SANHUDO ALVES

OAB/RS 105250·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC

16/07/2024, 11:45

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024

16/07/2024, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/05/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

08/05/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/05/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/05/2024, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

07/05/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

30/04/2024, 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024, 15:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/04/2024, 14:06

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC

16/07/2024, 11:45

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024

16/07/2024, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 15:56

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 14:06

10/05/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

08/05/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/05/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/05/2024, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

07/05/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

30/04/2024, 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024, 15:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/04/2024, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/04/2024, 10:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>

12/04/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 275

11/04/2024, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/04/2024, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

16/01/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/12/2023, 10:46

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP

12/12/2023, 17:49

Remetidos os Autos - GabMBP -> DProc

11/12/2023, 12:20

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 12:20