Apelação Cível 5013358-87.2021.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 12.699,00

Órgão julgador

Gab. Des. Bayard Ney de Freitas Barcellos

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

ARLINDO PEREIRA DA ROSA

CPF

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV2

24/03/2025, 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RS053389 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK)

21/03/2025, 21:00

Recebidos os autos do STJ

20/03/2025, 10:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013358872021821002120241009132624

09/10/2024, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

09/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

07/09/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/09/2024, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

04/09/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/08/2024, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/08/2024, 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024, 11:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

06/08/2024, 11:29

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV2

24/03/2025, 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RS053389 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK)

21/03/2025, 21:00

Recebidos os autos do STJ

20/03/2025, 10:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013358872021821002120241009132624

09/10/2024, 13:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

09/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

07/09/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/09/2024, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

04/09/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/08/2024, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/08/2024, 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024, 11:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

06/08/2024, 11:29

Recurso Especial não admitido

06/08/2024, 11:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

05/08/2024, 07:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

03/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/07/2024, 15:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC

25/06/2024, 15:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

25/06/2024, 01:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/06/2024, 15:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/05/2024, 17:07

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv

01/05/2024, 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/04/2024, 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>

12/04/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 90

11/04/2024, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/04/2024, 14:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB

16/02/2024, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

16/02/2024, 01:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 15

29/01/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/01/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/01/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/12/2023, 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2023, 19:01

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv

16/12/2023, 19:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

15/12/2023, 17:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b>

30/11/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 130

29/11/2023, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

29/11/2023, 15:15

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB

06/11/2023, 17:00

Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc

03/11/2023, 15:09

Distribuído por sorteio

03/11/2023, 15:09

ACÓRDÃO

•20/03/2025, 10:21

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/08/2024, 11:29

OUTROS

•21/06/2024, 15:19

ACÓRDÃO

•01/05/2024, 17:07

EXTRATO DE ATA

•29/04/2024, 18:57

ACÓRDÃO

•16/12/2023, 19:01

EXTRATO DE ATA

•15/12/2023, 17:31