Apelação Cível 5145747-28.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 447,72

Órgão julgador

Gab. Des. Bayard Ney de Freitas Barcellos

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

NILDA SILVA VIRGINIO

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Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA16CVFC

20/03/2025, 09:50

Recebidos os autos do STJ

17/03/2025, 17:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5145747282023821000120250128134543

28/01/2025, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

28/01/2025, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/12/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/12/2024, 03:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

27/11/2024, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

27/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/11/2024, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2024, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2024, 06:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

01/11/2024, 06:38

Recurso Especial não admitido

01/11/2024, 06:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

30/10/2024, 15:29

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA16CVFC

20/03/2025, 09:50

Recebidos os autos do STJ

17/03/2025, 17:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5145747282023821000120250128134543

28/01/2025, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

28/01/2025, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 17:40

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•01/11/2024, 06:38

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11/12/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/12/2024, 03:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

27/11/2024, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

27/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/11/2024, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2024, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2024, 06:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

01/11/2024, 06:38

Recurso Especial não admitido

01/11/2024, 06:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

30/10/2024, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

29/10/2024, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/10/2024, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/10/2024, 03:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC

03/10/2024, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

03/10/2024, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

25/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/09/2024, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2024, 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/08/2024, 14:20

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv

27/08/2024, 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/08/2024, 19:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>

09/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 206

08/08/2024, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/08/2024, 14:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB

19/06/2024, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

19/06/2024, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

16/05/2024, 21:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/05/2024, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/05/2024, 17:09

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv

01/05/2024, 17:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/04/2024, 18:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>

12/04/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 171

11/04/2024, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/04/2024, 14:12

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB

11/03/2024, 17:40

Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc

11/03/2024, 12:56

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 12:56

ACÓRDÃO

•27/08/2024, 14:20

EXTRATO DE ATA

•26/08/2024, 19:36

ACÓRDÃO

•01/05/2024, 17:09

EXTRATO DE ATA

•29/04/2024, 18:58