Recurso Especial 5038460-24.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 12.607,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Bayard Ney de Freitas Barcellos

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

TELMO DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/04/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026

23/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

18/03/2026, 21:50

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:18

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

16/09/2024, 13:13

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

16/09/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/09/2024, 17:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 21:50

Decisão

•13/09/2024, 17:29

Acórdão

•13/09/2024, 17:29

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/09/2024, 17:29