Apelação / Remessa Necessária 5002690-95.2020.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

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Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2021

Valor da Causa

R$ 9.915,00

Órgão julgador

Gab. Des. Bayard Ney de Freitas Barcellos

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Guaíba

Partes do Processo

PAULO LEANDRO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS AVILA MOY

OAB/RS 085924·CPF·Representa: Autor

ELÓI CONTINI

OAB/RS 035912·CPF·Representa: Autor

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB/SP 240692·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB3CIV1

01/10/2024, 11:37

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

01/10/2024, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

01/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

03/09/2024, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/08/2024, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/08/2024, 14:22

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv

27/08/2024, 14:22

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

26/08/2024, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>

09/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 384

08/08/2024, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/08/2024, 14:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB

14/06/2024, 13:49

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB3CIV1

01/10/2024, 11:37

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

01/10/2024, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

01/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

Documentos

ACÓRDÃO

•27/08/2024, 14:22

EXTRATO DE ATA

•26/08/2024, 19:49

03/09/2024, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/08/2024, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/08/2024, 14:22

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv

27/08/2024, 14:22

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

26/08/2024, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>

09/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 384

08/08/2024, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/08/2024, 14:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB

14/06/2024, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

14/06/2024, 12:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

14/05/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/05/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 13:19

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv

01/05/2024, 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/05/2024, 17:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/04/2024, 20:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>

12/04/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 358

11/04/2024, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/04/2024, 14:12

Recebidos os autos - GUB3CIV -> TJRS

13/03/2024, 13:28

Processo Reativado - Novo Julgamento

13/03/2024, 13:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245119965 (Preparo de Recurso)

17/02/2024, 10:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB3CIV1

02/08/2021, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2021

02/08/2021, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

31/07/2021, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

29/07/2021, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/07/2021, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº 037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/07/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2021, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2021, 20:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/07/2021, 10:25

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23Cível

06/07/2021, 10:25

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/07/2021, 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 159

17/06/2021, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/06/2021, 17:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB

19/03/2021, 16:21

Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc

19/03/2021, 13:02

Distribuído por prevenção - Número: 50685947320208217000/TJRS

19/03/2021, 13:02

ACÓRDÃO

•01/05/2024, 17:17

EXTRATO DE ATA

•29/04/2024, 20:06

ACÓRDÃO

•06/07/2021, 10:25

EXTRATO DE ATA

•05/07/2021, 18:17