Apelação Cível 5017503-49.2022.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 17.514,48

Órgão julgador

Gab. Des. Umberto Guaspari Sudbrack

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

SANDRA REGINA OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256479534 (Custas Finais ou Complementares)

24/07/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR3CIV1

30/04/2025, 16:05

Recebidos os autos do STJ

26/04/2025, 07:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017503492022821002320241111124040

11/11/2024, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

11/11/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

17/10/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/10/2024, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/09/2024, 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/09/2024, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

23/09/2024, 14:12

Recurso Especial não admitido

18/09/2024, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 09:18

Todas as movimentações(48)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256479534 (Custas Finais ou Complementares)

24/07/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR3CIV1

30/04/2025, 16:05

Recebidos os autos do STJ

26/04/2025, 07:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017503492022821002320241111124040

11/11/2024, 12:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2025, 07:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2025, 07:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

11/11/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

17/10/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/10/2024, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/09/2024, 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/09/2024, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

23/09/2024, 14:12

Recurso Especial não admitido

18/09/2024, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 09:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

18/09/2024, 09:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

10/09/2024, 13:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC

08/09/2024, 21:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

07/09/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/09/2024, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

05/09/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/08/2024, 05:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 12:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/07/2024, 14:38

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec23CCiv

30/07/2024, 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/07/2024, 18:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b>

12/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 487

11/07/2024, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2024, 13:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabUGS

26/06/2024, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

25/06/2024, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

24/06/2024, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/06/2024, 14:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024, 15:03

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec23CCiv

30/04/2024, 15:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/04/2024, 20:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>

12/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 513

11/04/2024, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/04/2024, 14:12

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabUGS

15/03/2024, 12:17

Remetidos os Autos - GabUGS -> DProc

14/03/2024, 18:57

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 18:56

ACÓRDÃO

•26/04/2025, 07:35

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•11/11/2024, 11:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•18/09/2024, 09:18

ANEXO

•05/09/2024, 17:37

ACÓRDÃO

•30/07/2024, 14:38

EXTRATO DE ATA

•29/07/2024, 18:32

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 15:03

EXTRATO DE ATA

•29/04/2024, 20:08