Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5276413-72.2023.8.21.7000 - TJRS

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5276413-72.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) ASSESSORIA DE ADMISSIBILIDADE, RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA - ARP

14/05/2026, 16:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/05/2026, 15:15

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2971238)

28/04/2026, 10:20

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/04/2026, 09:52

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 383698/2026

22/04/2026, 23:06

Protocolizada Petição 383698/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 22/04/2026

22/04/2026, 22:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 764880/2025 - AgInt

27/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0764880 - AgInt no AREsp 2971238 - Publicação prevista para 27/03/2026

25/03/2026, 17:50

Conhecido o recurso de CLAUDEMIR DA CONCEIÇÃO CORRÊA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00764880/2025 - AgInt no AREsp 2971238/RS

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:23

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00764880/2025 - AgInt no AREsp 2971238/RS

25/02/2026, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

14/10/2025, 10:59

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

14/10/2025, 09:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/09/2025, 20:40

—

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) ASSESSORIA DE ADMISSIBILIDADE, RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA - ARP

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2971238)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 383698/2026

Protocolizada Petição 383698/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 22/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 764880/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0764880 - AgInt no AREsp 2971238 - Publicação prevista para 27/03/2026

Conhecido o recurso de CLAUDEMIR DA CONCEIÇÃO CORRÊA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00764880/2025 - AgInt no AREsp 2971238/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00764880/2025 - AgInt no AREsp 2971238/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

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