Agravo em Recurso Especial 5389605-80.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5389605-80.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

13/05/2026, 10:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/05/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

28/04/2026, 17:36

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5389605-80.2023.8.21.7000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2025/0014689-4, foi protocolado como um novo processo sob o nº 2026/0165517-4.

28/04/2026, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB RS066123) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB RS065191) ADVOGADO(A): LEONARDO TEIXEIRA FREIRE (OAB RS072094) AGRAVADO: FLORINALDO DA ROSA (Sucessão) ADVOGADO(A): LEO VINÍCIUS DA ROSA ARAÚJO (OAB RS023283) AGRAVADO: JOSE LUIZ DIOGO ADVOGADO(A): LEO VINÍCIUS DA ROSA ARAÚJO (OAB RS023283) ADVOGADO(A): ELAINE ARMANI MACCARI (OAB RS033676) AGRAVADO: LISETI HEPP BROILO ADVOGADO(A): LEO VINÍCIUS DA ROSA ARAÚJO (OAB RS023283) ADVOGADO(A): ELAINE ARMANI MACCARI (OAB RS033676) AGRAVADO: THEREZINHA LEONINA SPERAFICO ADVOGADO(A): LEO VINÍCIUS DA ROSA ARAÚJO (OAB RS023283) ADVOGADO(A): ELAINE ARMANI MACCARI (OAB RS033676) AGRAVADO: VILSON BISATO ADVOGADO(A): LEO VINÍCIUS DA ROSA ARAÚJO (OAB RS023283) ADVOGADO(A): ELAINE ARMANI MACCARI (OAB RS033676) AGRAVADO: JOAO SEBALDO SCHUCK ADVOGADO(A): LEO VINÍCIUS DA ROSA ARAÚJO (OAB RS023283) ADVOGADO(A): ELAINE ARMANI MACCARI (OAB RS033676) AGRAVADO: MARIA NELITA THOME ADVOGADO(A): LEO VINÍCIUS DA ROSA ARAÚJO (OAB RS023283) ADVOGADO(A): ELAINE ARMANI MACCARI (OAB RS033676) AGRAVADO: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): LEO VINÍCIUS DA ROSA ARAÚJO (OAB RS023283) ADVOGADO(A): ELAINE ARMANI MACCARI (OAB RS033676) AGRAVADO: SUCESSÃO DE JOÃO ALVES DE CHAVES ADVOGADO(A): LEO VINÍCIUS DA ROSA ARAÚJO (OAB RS023283) ADVOGADO(A): ELAINE ARMANI MACCARI (OAB RS033676) AGRAVADO: SUCESSÃO DE THEODORICO WOLF ADVOGADO(A): LEO VINÍCIUS DA ROSA ARAÚJO (OAB RS023283) ADVOGADO(A): ELAINE ARMANI MACCARI (OAB RS033676) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 DE JULHO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 29/07/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado). 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone funcional (51) 980352226. Agravo de Instrumento Nº 5389605-80.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 1644) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO(A): LEONARDO TEIXEIRA FREIRE (OAB RS072094) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB RS065191) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB RS066123) AGRAVADO: FLORINALDO DA ROSA (Sucessão) ADVOGADO(A): LEO VINÍCIUS DA ROSA ARAÚJO (OAB RS023283) AGRAVADO: JOSE LUIZ DIOGO ADVOGADO(A): LEO VINÍCIUS DA ROSA ARAÚJO (OAB RS023283) ADVOGADO(A): ELAINE ARMANI MACCARI (OAB RS033676) AGRAVADO: LISETI HEPP BROILO ADVOGADO(A): LEO VINÍCIUS DA ROSA ARAÚJO (OAB RS023283) ADVOGADO(A): ELAINE ARMANI MACCARI (OAB RS033676) AGRAVADO: THEREZINHA LEONINA SPERAFICO ADVOGADO(A): LEO VINÍCIUS DA ROSA ARAÚJO (OAB RS023283) ADVOGADO(A): ELAINE ARMANI MACCARI (OAB RS033676) AGRAVADO: VILSON BISATO ADVOGADO(A): LEO VINÍCIUS DA ROSA ARAÚJO (OAB RS023283) ADVOGADO(A): ELAINE ARMANI MACCARI (OAB RS033676) AGRAVADO: JOAO SEBALDO SCHUCK ADVOGADO(A): LEO VINÍCIUS DA ROSA ARAÚJO (OAB RS023283) ADVOGADO(A): ELAINE ARMANI MACCARI (OAB RS033676) AGRAVADO: MARIA NELITA THOME ADVOGADO(A): LEO VINÍCIUS DA ROSA ARAÚJO (OAB RS023283) ADVOGADO(A): ELAINE ARMANI MACCARI (OAB RS033676) AGRAVADO: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): LEO VINÍCIUS DA ROSA ARAÚJO (OAB RS023283) ADVOGADO(A): ELAINE ARMANI MACCARI (OAB RS033676) AGRAVADO: SUCESSÃO DE JOÃO ALVES DE CHAVES ADVOGADO(A): LEO VINÍCIUS DA ROSA ARAÚJO (OAB RS023283) ADVOGADO(A): ELAINE ARMANI MACCARI (OAB RS033676) AGRAVADO: SUCESSÃO DE THEODORICO WOLF ADVOGADO(A): LEO VINÍCIUS DA ROSA ARAÚJO (OAB RS023283) ADVOGADO(A): ELAINE ARMANI MACCARI (OAB RS033676) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 DE ABRIL DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 29/04/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Agravo de Instrumento Nº 5389605-80.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 1729) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 17:34

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/04/2026, 17:34

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Partes do Processo(26)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5389605-80.2023.8.21.7000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2025/0014689-4, foi protocolado como um novo processo sob o nº 2026/0165517-4.