Apelação Cível 5018497-51.2020.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 240.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Mauro Caum Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

HERMINIA MACHADO NOVO

CPF

Autor

MARCIA NOVO ROSA

CPF

Autor

MAURICIO ADACIR MACHADO NOVO

CPF

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL DIMENSAO LTDA

CNPJ

Autor

SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

BERENICE RIBEIRO DIAS

OAB/RS 090059·CPF·Representa: Autor

GUILHERME NEVES PIEGAS

OAB/RS 081335·CPF·Representa: Autor

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO

OAB/RS 073368·CPF·Representa: Autor

EVERTON RIBEIRO ROCHA

OAB/RS 074717·CPF·Representa: Autor

ITALO BRONZATTI

OAB/RS 083989·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

HERMINIA MACHADO NOVO

CPF

Autor

MARCIA NOVO ROSA

CPF

Autor

MAURICIO ADACIR MACHADO NOVO

CPF

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL DIMENSAO LTDA

CNPJ

Autor

SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes(7)

BERENICE RIBEIRO DIAS

OAB/RS 090059·CPF·Representa: Autor

GUILHERME NEVES PIEGAS

OAB/RS 081335·CPF·Representa: Autor

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO

OAB/RS 073368·CPF·Representa: Autor

EVERTON RIBEIRO ROCHA

OAB/RS 074717·CPF·Representa: Autor

ITALO BRONZATTI

OAB/RS 083989·CPF·Representa: Autor

CARLOS FRANCISCO PEREIRA NETO

OAB/RS 024682·CPF·Representa: Autor

ALCEU TRIZOTTO MAIA

OAB/RS 007649·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

12/08/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

12/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

02/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

02/08/2025, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 118, 120 e 121

01/08/2025, 16:54

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121, 122

25/07/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121, 122

24/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

23/07/2025, 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

23/07/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 07:01

Todas as movimentações(132)

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

12/08/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

12/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

02/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

02/08/2025, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 118, 120 e 121

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 07:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 17:35

01/08/2025, 16:54

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121, 122

25/07/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121, 122

24/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

23/07/2025, 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

23/07/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 07:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

23/07/2025, 07:01

Embargos de Declaração Acolhidos

23/07/2025, 07:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE3

11/07/2025, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

11/07/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108

10/07/2025, 09:37

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109

03/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109

02/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 17:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

01/07/2025, 17:35

Outras decisões

01/07/2025, 17:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE3

17/06/2025, 02:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

17/06/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

11/06/2025, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

10/06/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/06/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 91, 93 e 94

04/06/2025, 14:29

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95

03/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95

02/06/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

30/05/2025, 16:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte

30/05/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE3

09/05/2025, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

06/05/2025, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/04/2025, 23:59

Outras decisões

17/04/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 18:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

17/04/2025, 18:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

27/03/2025, 03:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 78

27/03/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

26/03/2025, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77 e 78

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/02/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/02/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/02/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/02/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/02/2025, 12:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC

04/02/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

04/02/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

03/02/2025, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64, 66 e 67

31/01/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67 e 68

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 09:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabMCG -> Sec5Cível

29/11/2024, 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/11/2024, 14:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:01</b>

12/11/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 86

11/11/2024, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/11/2024, 17:32

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabMCG

08/11/2024, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

08/11/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

07/11/2024, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

05/11/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42, 44 e 45

04/11/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

21/10/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/10/2024, 13:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabMCG -> Sec5Cível

30/09/2024, 13:33

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

25/09/2024, 09:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 09:05</b>

11/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 09:05 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 20

10/09/2024, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

10/09/2024, 17:19

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

28/08/2024, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/08/2024, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:05</b>

15/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:05 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 31

14/08/2024, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/08/2024, 16:13

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabMCG

21/06/2024, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

21/06/2024, 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 25

20/06/2024, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

19/06/2024, 16:45

Intimado em Secretaria - URGENTE

19/06/2024, 16:23

Intimado em Secretaria - URGENTE

19/06/2024, 16:23

Intimado em Secretaria - URGENTE

19/06/2024, 16:23

Intimado em Secretaria - URGENTE

19/06/2024, 16:23

Intimado em Secretaria - URGENTE

19/06/2024, 16:23

Remetidos os Autos - GabMCG -> Sec5Cível

19/06/2024, 16:00

Retirado de pauta

19/06/2024, 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/06/2024, 19:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b>

13/06/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1325

12/06/2024, 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/06/2024, 20:06

Remetidos os Autos - GabMCG -> GabNCS

24/04/2024, 20:04

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

24/04/2024, 15:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 09:00</b>

12/04/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 787

11/04/2024, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/04/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabMCG

28/03/2024, 13:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

28/03/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/03/2024, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

28/03/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/03/2024, 13:51

Remetidos os Autos - GabMCG -> Sec5Cível

27/03/2024, 13:20

Outras decisões

27/03/2024, 13:20

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMCG

26/03/2024, 17:16

Remetidos os Autos - GabMCG -> DProc

26/03/2024, 13:54

Distribuído por sorteio

26/03/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2025, 18:35

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 15:22

EXTRATO DE ATA

•29/11/2024, 14:59

ACÓRDÃO

•30/09/2024, 13:33

EXTRATO DE ATA

•25/09/2024, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 13:20