Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS
APELADO: ANA ACACIA MATIAS BOCK (EXECUTADO)
APELADO: LUIZ BITTENCOURT (EXECUTADO)
APELADO: MARCOS ANTONIO BOCK (EXECUTADO)
APELADO: PATRICIA MEDIANEIRA RODRIGUES RIBEIRO (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 23 DE ABRIL DE 2024 (23/04/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL. OS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, SENDO DEFERIDO O PEDIDO, SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS. SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA, NA SALA DE SESSÃO JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA. OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE AO SECRETÁRIO OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS. DEVERÃO OS INTERESSADOS, NOS CASOS DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP. O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS). A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS). NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929-7784. Apelação Cível Nº 5001892-25.2014.8.21.0027/RS (Pauta: 36) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA
12/04/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - STM1CIV -> TJRS
08/04/2024, 11:59
Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024, 23:48
Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023, 15:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
03/08/2023, 15:10
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P
12/07/2023, 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/05/2023, 01:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023, 15:34
Ato ordinatório praticado
28/04/2023, 15:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/04/2023, 01:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
17/04/2023, 22:26
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
13/04/2023, 13:45
Expedição de mandado - CM0027
13/04/2023, 13:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
12/04/2023, 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/12/2022, 00:20
Ato ordinatório praticado
30/11/2022, 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022, 13:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
12/07/2022, 13:41
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225303740
12/07/2022, 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/07/2022, 23:59
Juntada de certidão
22/06/2022, 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022, 09:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/06/2022, 01:01
Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
17/05/2022, 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/03/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022, 14:33
Juntada de certidão
04/03/2022, 14:33
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> STM1CIV
14/01/2022, 10:12
Juntada de íntegra do processo
14/01/2022, 10:12
Remetidos os Autos - STM1CIV -> NUCDIGLOC
29/12/2021, 08:39
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico