Execução Fiscal 5000071-33.2016.8.21.0021 - TJRS

Baixa Definitiva

26/03/2026, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

17/03/2026, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

24/02/2026, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

24/02/2026, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 03:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

15/01/2026, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

12/12/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 17:36

Juntada de peças digitalizadas

19/11/2025, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

08/10/2025, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

08/10/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

11/09/2025, 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

11/09/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

14/08/2025, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

14/08/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 14:48

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

30/07/2025, 14:31

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

14/07/2025, 17:30

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500463470

09/07/2025, 13:43

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500463462

09/07/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 20:02

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 14:07

Juntada de certidão

07/03/2025, 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/03/2025 13:00:31)

07/03/2025, 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Ato ordinatório praticado - 07/03/2025 13:00:15)

07/03/2025, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

28/02/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/01/2025, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

22/01/2025, 09:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 14:22

Juntada de certidão

07/01/2025, 14:22

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50000713320168210021/TJRS

19/12/2024, 13:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000713320168210021/TJRS

25/10/2024, 14:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000713320168210021/TJRS

12/09/2024, 19:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000713320168210021/TJRS

24/04/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: RODRIGO STECHOW (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 23 DE ABRIL DE 2024 (23/04/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL. OS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, SENDO DEFERIDO O PEDIDO, SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS. SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA, NA SALA DE SESSÃO JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA. OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE AO SECRETÁRIO OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS. DEVERÃO OS INTERESSADOS, NOS CASOS DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP. O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS). A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS). NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929-7784. Apelação Cível Nº 5000071-33.2016.8.21.0021/RS (Pauta: 164) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

30/11/2023, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

22/11/2023, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 08:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/10/2023, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

27/10/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2023, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

28/09/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/08/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

10/08/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/08/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2023, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2023, 10:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2023, 10:35

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 15:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Conclusos para julgamento - 20/07/2023 14:35:16)

07/08/2023, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

11/07/2023, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

27/06/2023, 16:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/06/2023 até 13/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 111/2023 CGJ

07/06/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/05/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

09/05/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 15:11

Juntada de peças digitalizadas

26/04/2023, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

02/12/2022, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

22/11/2022, 01:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 18:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/10/2022, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

18/10/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 14:27

Decisão Interlocutória

14/10/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/10/2022, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 13:50

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225995589

30/09/2022, 09:04

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225995239

30/09/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/09/2022, 23:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

29/09/2022, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022, 13:29

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

31/08/2022, 17:25

Remetidos os Autos - Custas - PSF1CIV -> CCALC

05/07/2022, 14:32

Juntada de certidão

05/07/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/07/2022, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

04/07/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 18:55

Juntada de certidão

30/06/2022, 18:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2021

10/11/2021, 15:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedição de Edital - citação - 09/11/2021 16:12:25)

10/11/2021, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/05/2021, 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

05/05/2021, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2021, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

13/04/2021, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/04/2021, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 16:10

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17

18/12/2020, 12:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

14/12/2020, 15:05

Expedição de mandado - CM0001

14/12/2020, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

08/12/2020, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/12/2020, 08:49

Juntada de certidão

01/12/2020, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

20/11/2020, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

13/10/2020, 09:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/09/2020, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

14/09/2020, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/09/2020, 09:53

Juntada de certidão

10/09/2020, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2020, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/09/2020, 12:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

24/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2020, 10:38

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

14/08/2020, 10:37

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

11/08/2020, 15:22

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144 - Ciência Tácita

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138 - Ciência Tácita

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(146)