Apelação Cível 5001779-60.2012.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.825,00

Órgão julgador

Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

DANIEL GRANDO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO JOSÉ ALMEIDA PENS

OAB/RS 047474·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES

OAB/RS 080888·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO FONSECA

OAB/RS 040276·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

21/06/2024, 14:20

Transitado em Julgado

21/06/2024, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

21/06/2024, 01:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/04/2024, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

30/04/2024, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

29/04/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/04/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2024, 09:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

25/04/2024, 09:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/04/2024, 15:20

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

21/06/2024, 14:20

Transitado em Julgado

21/06/2024, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

21/06/2024, 01:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•25/04/2024, 09:39

EXTRATO DE ATA

•24/04/2024, 15:20

09/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/04/2024, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

30/04/2024, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

29/04/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/04/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2024, 09:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

25/04/2024, 09:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/04/2024, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>

12/04/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 306

11/04/2024, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

11/04/2024, 16:56

Remetidos os Autos - DProc -> GabJBSJ

19/01/2024, 08:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RBG para JBSJ)

19/01/2024, 08:01

Alterado o assunto processual

19/01/2024, 08:01

Remetidos os Autos - Sec17CCiv -> DProc

18/01/2024, 17:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRBG -> Sec17CCiv

18/01/2024, 16:46

Declarada incompetência

18/01/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabRBG

08/01/2024, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

02/01/2024, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/12/2023, 13:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRBG -> Sec17CCiv

16/12/2023, 09:27

Outras decisões

16/12/2023, 09:27

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRBG

30/11/2023, 17:43

Alterado o assunto processual

30/11/2023, 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RS para RBG)

30/11/2023, 17:41

Remetidos os Autos - GabRS -> DProc

30/11/2023, 13:37

Distribuído por sorteio

30/11/2023, 13:37

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/01/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2023, 09:27