Agravo em Recurso Especial 5010029-78.2018.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.424.441,14

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Partes do Processo

RAMA - PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO MARINHO CHRISTINI

OAB/RS 035498·CPF·Representa: Autor

FREDERICO VIEIRA PACHECO

OAB/RS 055135·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DORNELLES BARRIOS

OAB/RS 032496·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/08/2025, 21:13

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 21:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:55

Conheço do agravo de RAMA - PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/07/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

09/05/2025, 10:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

09/05/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025, 16:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025, 16:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:29

Determinada a distribuição do feito

05/05/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025, 21:50

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/08/2025, 21:13

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 21:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 11:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/05/2025, 21:50

24/07/2025, 02:55

Conheço do agravo de RAMA - PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/07/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

09/05/2025, 10:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

09/05/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025, 16:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025, 16:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:29

Determinada a distribuição do feito

05/05/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2025, 17:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2025, 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/03/2025, 17:16

Acórdão

•27/03/2025, 17:07

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/03/2025, 17:07

Decisão

•27/03/2025, 17:07

Acórdão

•27/03/2025, 17:07

Decisão

•27/03/2025, 17:07

Decisão

•27/03/2025, 17:07

Certidão

•27/03/2025, 17:07

Decisão

•27/03/2025, 17:07

Sentença

•27/03/2025, 17:07

Certidão

•27/03/2025, 17:07

Decisão

•27/03/2025, 17:07