Apelação / Remessa Necessária 5018818-18.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.270,00

Orgao julgador

Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Processos relacionados

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Partes do Processo

TRI TELECOM LTDA - EPP

CNPJ 07.***.***.0001-03

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

12/07/2024, 20:13

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2024

12/07/2024, 20:13

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OAB/RS 065111•Representa: ATIVO

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OAB/RS 078868•Representa: ATIVO

GUSTAVO DA SILVA TERRES

OAB/RS 127593•Representa: ATIVO

GUILHERME ACOSTA MONCKS

OAB/RS 065405•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

12/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

04/07/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

23/05/2024, 11:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

09/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/04/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

25/04/2024, 11:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2024, 11:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/04/2024, 15:22

Documentos

ACÓRDÃO

•25/04/2024, 11:16

EXTRATO DE ATA

•24/04/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 14:40

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 19:16

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 15:14

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