Agravo em Recurso Especial 5094854-33.2023.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5094854-33.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/04/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204002/2025

12/03/2025, 13:01

Protocolizada Petição 204002/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2025

12/03/2025, 12:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

11/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025, 18:30

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial

07/03/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/03/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/03/2025, 11:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 175027/2025

05/03/2025, 11:21

Protocolizada Petição 175027/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2025

05/03/2025, 11:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

26/02/2025, 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/02/2025, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

26/02/2025, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/03/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 21:10

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