Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
APELANTE: DANIEL WITECK (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILHERME PATUSSI (OAB RS129097) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRADE LEZAMA (OAB RS056500) ADVOGADO(A): THIAGO EL HAWAT DALL AGNOL (OAB RS123978) ADVOGADO(A): DARLAN FAGUNDES BARBOSA JUNIOR (OAB RS058533) ADVOGADO(A): RICARDO JOSE DALL AGNOL (OAB RS031421) ADVOGADO(A): THIAGO VIAN (OAB RS076460) ADVOGADO(A): LUAN BUSOLLI (OAB RS108330)
APELADO: ROULLIER BRASIL LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO PIRES BORGES (OAB RS039588) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO MACHADO CARRION SANTOS (OAB RS069185)
INTERESSADO: ARI PAULO HUNING (EXECUTADO)
INTERESSADO: COOPERATIVA TRITICOLA PALMEIRENSE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LISIANE GULARTE DE CARVALHO
INTERESSADO: MARGARETE LUCIA LEDUR HUNING (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de janeiro de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente
80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 05 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência) podendo ser estendida até o dia 09 de fevereiro de 2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequententes. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5153112-70.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 751) RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
APELANTE: DANIEL WITECK (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILHERME PATUSSI (OAB RS129097) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRADE LEZAMA (OAB RS056500) ADVOGADO(A): THIAGO EL HAWAT DALL AGNOL (OAB RS123978) ADVOGADO(A): DARLAN FAGUNDES BARBOSA JUNIOR (OAB RS058533) ADVOGADO(A): RICARDO JOSE DALL AGNOL (OAB RS031421) ADVOGADO(A): THIAGO VIAN (OAB RS076460) ADVOGADO(A): LUAN BUSOLLI (OAB RS108330)
APELADO: ROULLIER BRASIL LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO PIRES BORGES (OAB RS039588) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO MACHADO CARRION SANTOS (OAB RS069185)
INTERESSADO: ARI PAULO HUNING (EXECUTADO)
INTERESSADO: COOPERATIVA TRITICOLA PALMEIRENSE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LISIANE GULARTE DE CARVALHO
INTERESSADO: MARGARETE LUCIA LEDUR HUNING (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de janeiro de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente
80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 05 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência) podendo ser estendida até o dia 09 de fevereiro de 2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequententes. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5153112-70.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 751) RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA12CVFC -> TJRS
11/08/2023, 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/08/2023 15:17:30)
11/08/2023, 16:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/08/2023 15:17:30)
11/08/2023, 16:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/08/2023 15:17:30)
11/08/2023, 16:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/07/2023, 01:08
Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF
13/07/2023, 22:21
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P
13/07/2023, 00:43
Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023, 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/06/2023, 23:59
Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023, 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023, 16:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/06/2023, 01:06
Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF
17/06/2023, 00:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
14/06/2023, 08:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
13/06/2023, 13:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/06/2023, 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
25/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2023, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2023, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2023, 17:22
Declarada decadência ou prescrição
15/05/2023, 17:22
Conclusos para julgamento
24/01/2023, 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/01/2023, 01:16
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
11/12/2022, 19:52
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
06/12/2022, 16:29
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022, 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022, 17:55
Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022, 17:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/11/2022, 15:44
Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022, 13:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
11/10/2022, 01:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/10/2022, 12:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
06/10/2022, 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
25/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022, 16:34
Ato ordinatório praticado
15/09/2022, 16:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/09/2022, 09:50
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG
31/08/2022, 03:11
Juntada de íntegra do processo
31/08/2022, 03:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/08/2022, 14:11
Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC
30/08/2022, 14:03
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico