Apelação Cível 5016815-59.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 75.676,92

Órgão julgador

Gab. Des. Ricardo Torres Hermann

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução Fiscal · Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO SALOMONI GRAVINA

OAB/RS 035984·CPF·Representa: Autor

AMANDA DE OLIVEIRA

OAB/RS 072317·CPF·Representa: Autor

GRACIELA MARCHI

OAB/RS 057511·CPF·Representa: Autor

NATALIA BOSSLE DEMORI

OAB/RS 133578·CPF·Representa: Autor

PIETRO VARGAS KOFF

OAB/RS 127948·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

MAURICIO SALOMONI GRAVINA

OAB/RS 035984·CPF·Representa: Autor

AMANDA DE OLIVEIRA

OAB/RS 072317·CPF·Representa: Autor

GRACIELA MARCHI

OAB/RS 057511·CPF·Representa: Autor

NATALIA BOSSLE DEMORI

OAB/RS 133578·CPF·Representa: Autor

PIETRO VARGAS KOFF

OAB/RS 127948·CPF·Representa: Autor

VAGNER OLIVEIRA BOEIRA JUNIOR

OAB/RS 127567·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS TELES PIMEL

OAB/RS 114691·CPF·Representa: Autor

ADAMIR ANDRÉ SILVA

OAB/RS 030989·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

28/11/2024, 15:25

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024

28/11/2024, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

28/11/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

04/11/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 13:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

04/10/2024, 13:44

Recurso Especial não admitido

04/10/2024, 13:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

01/10/2024, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

30/09/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 19:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

12/09/2024, 19:57

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

28/11/2024, 15:25

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024

28/11/2024, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

28/11/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

04/11/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•04/10/2024, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 19:57

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 13:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

04/10/2024, 13:44

Recurso Especial não admitido

04/10/2024, 13:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

01/10/2024, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

30/09/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 19:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

12/09/2024, 19:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

10/09/2024, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/07/2024, 18:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC

15/07/2024, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

13/07/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

21/06/2024, 17:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2024, 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabRTH -> Sec2CCiv

24/04/2024, 15:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/04/2024, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>

12/04/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 486

11/04/2024, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

11/04/2024, 16:56

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRTH

08/03/2024, 17:33

Remetidos os Autos - GabRTH -> DProc

08/03/2024, 17:16

Distribuído por prevenção

08/03/2024, 17:16

ACÓRDÃO

•24/04/2024, 15:53

EXTRATO DE ATA

•24/04/2024, 15:23