Embargos à Execução Fiscal 5033378-65.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Embargos A Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 6.129,02

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Torres Hermann

Partes do Processo

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ 33.***.***.0001-44

Autor

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ 87.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/04/2026, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

10/04/2026, 13:27

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Perguntas Frequentes

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/MG 056543•Representa: ATIVO

ADAMIR ANDRÉ SILVA

OAB/RS 030989•Representa: PASSIVO

ADOLFO DE FREITAS

OAB/RS 033931•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

08/04/2026, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

06/04/2026, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 108

30/03/2026, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 108

27/03/2026, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 17:12

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

09/03/2026, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

09/03/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 17:19

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500112723

04/03/2026, 14:00

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500112723

04/03/2026, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/02/2026, 14:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2026, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2025, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 15:50

SENTENÇA

•02/10/2024, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 15:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•31/08/2023, 18:13

SENTENÇA

•15/08/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 13:59

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