Execução Fiscal 5002589-12.2019.8.21.0014 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.583,43

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Esteio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

06/05/2026, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 148 e 156

06/05/2026, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 14:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142

11/03/2026, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

06/03/2026, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

18/02/2026, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

03/02/2026, 08:14

Expedição de ofício

30/01/2026, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

30/01/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 12:46

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:55

Todas as movimentações(160)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

06/05/2026, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 148 e 156

06/05/2026, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 14:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142

11/03/2026, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

06/03/2026, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

18/02/2026, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

03/02/2026, 08:14

Expedição de ofício

30/01/2026, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

30/01/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 12:46

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2026, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2026, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2026, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

14/10/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

12/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 20:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 127 e 133

03/09/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

31/08/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 09:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124

08/07/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

23/06/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

18/06/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125

13/06/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

25/03/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

24/03/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 15:16

Expedição de Termo/auto de Penhora

24/03/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

22/01/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 108 e 109

12/12/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 18:37

Juntada de certidão

12/11/2024, 18:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/10/2024

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50025891220198210014.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS EXECUTADO: IGNEZ FARIAS DE VASCONCELOS EXECUTADO: FLOREDI PEDROSO DA SILVA (Sucessão) EXECUTADO: DILSON MUNHOZ DA SILVA Local: Esteio Data: 27/08/2024 EDITAL Nº 10066406879 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Esteio. Processo: 50025891220198210014. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE ESTEIO e RÉ(U) IGNEZ FARIAS DE VASCONCELOS, FLOREDI PEDROSO DA SILVA e DILSON MUNHOZ DA SILVA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) GISLENE TEREZINHA PEDROSO DA SILVA, CPF 540.835.910-72 e GILNEI PEDROSO DA SILVA, CPF: 545.852.440-34 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 2.432,61 atualizada até 21/03/2023, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 2019/453, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. ESteio 27/08/2024. SERVIDOR(A): OLGA MARIA DE OLIVEIRA PAULO. JUIZ(A): MARIO GONÇALVES PEREIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002589-12.2019.8.21.0014/RS

05/09/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Expedição de Edital - 04/09/2024 12:59:27)

04/09/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024

04/09/2024, 12:58

Juntada de certidão

27/08/2024, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

19/06/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

18/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/07/2024

14/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50025891220198210014.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS EXECUTADO: IGNEZ FARIAS DE VASCONCELOS EXECUTADO: FLOREDI PEDROSO DA SILVA (Sucessão) EXECUTADO: DILSON MUNHOZ DA SILVA Local: Esteio Data: 13/06/2024 EDITAL Nº 10061138373 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Esteio. Processo: 50025891220198210014. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS e RÉ(U) IGNEZ FARIAS DE VASCONCELOS, FLOREDI PEDROSO DA SILVA e DILSON MUNHOZ DA SILVA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) IGNEZ FARIAS DE VASCONCELOS, CPF: 59435631053, FLOREDI PEDROSO DA SILVA, CPF: 84065982049 e DILSON MUNHOZ DA SILVA, CPF: 22481150082 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 1.583,43, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 2019/453, datado de 06/09/2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial ESTEIO, 13/06/2024. SERVIDOR(A): FRANCIELE SCHMIDT STEFENE. JUIZ(A): MARIO GONÇALVES PEREIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002589-12.2019.8.21.0014/RS

14/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2024

13/06/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2024, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2024, 00:45

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2024, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

19/01/2024, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024

09/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50025891220198210014.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ESTEIO EXECUTADO: IGNEZ FARIAS DE VASCONCELOS EXECUTADO: FLOREDI PEDROSO DA SILVA (Sucessão) EXECUTADO: DILSON MUNHOZ DA SILVA Local: Esteio Data: 08/01/2024 EDITAL Nº 10052290918 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Esteio. Processo: 50025891220198210014. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE ESTEIO e RÉ(U) IGNEZ FARIAS DE VASCONCELOS, FLOREDI PEDROSO DA SILVA e DILSON MUNHOZ DA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002589-12.2019.8.21.0014/RS

09/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/01/2024

08/01/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 23:33

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 80 e 84

28/11/2023, 15:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 12:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/10/2023 até 03/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 333/2023-CGJ

31/10/2023, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 15:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75

24/04/2023, 09:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

24/04/2023, 09:04

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 18:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/04/2023, 18:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/04/2023, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 67 e 70

21/03/2023, 16:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/03/2023 até 24/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 31/2023-CGJ

20/03/2023, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/02/2023, 23:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> EIO2CIV

14/02/2023, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 18:58

Remetidos os Autos - EIO2CIV -> URCAJUD

09/02/2023, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

31/08/2022, 11:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/08/2022

17/08/2022, 16:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2022 até 17/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/2022-CGJ

10/08/2022, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 17:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

02/05/2022, 10:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

02/05/2022, 10:39

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

14/04/2022, 13:04

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2022, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

31/03/2022, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

21/03/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 16:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39

14/02/2022, 07:31

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2021, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

03/12/2021, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 44

24/11/2021, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 15:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

09/11/2021, 07:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

20/10/2021, 07:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39

18/10/2021, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/10/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

28/09/2021, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 18:43

Recebidos os autos

28/09/2021, 18:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/09/2021, 18:40

Recebidos os autos

02/03/2021, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 32

25/11/2020, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/11/2020, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/11/2020, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

26/10/2020, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2020, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 13:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/07/2020, 20:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

23/07/2020, 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

10/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 10:30

Juntada - Peças Digitalizadas

25/06/2020, 10:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

17/06/2020, 01:08

Recebimento

02/06/2020, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

01/06/2020, 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

22/05/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/05/2020, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

27/04/2020, 17:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

24/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2020, 19:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/04/2020, 19:07

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

08/04/2020, 07:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

08/04/2020, 07:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

01/04/2020, 17:28

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

01/04/2020, 06:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 04/2020-P.

23/03/2020, 11:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/03/2020 até 14/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução n° 002/2020-P Diário da Justiça 6703.

16/03/2020, 22:53

Expedido Carta pelo Correio - 3 cartas

11/03/2020, 09:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/03/2020, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 08:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2020, 08:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/02/2020, 13:55

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 12:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2024, 00:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 23:33

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2023, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2021, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2020, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2020, 15:18

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2024, 00:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 23:33

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2023, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2021, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2020, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2020, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 08:48